12/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSUE GUIMARAES em 11/09/2025
10/09/2025 18:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE GUIMARAES
28/08/2025 14:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/08/2025 11:23

Encerrada a conclusão
27/08/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/08/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de JOSUE GUIMARAES em 15/08/2025
11/08/2025 16:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE GUIMARAES
04/08/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/07/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSUE GUIMARAES em 04/04/2025
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff00680 proferida nos autos.

Vistos, etc.

A executada questiona a execução por meio de impugnação, pleiteando a aplicação do art. 535 do CPC e prerrogativas inerentes à Fazenda Pública.

Não assiste razão à ré.

A COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB é uma empresa integrante da Administração Pública Indireta do Município do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto-Lei n° 102 e constituída sob a forma de sociedade de economia mista.

Portanto, submete-se a ré ao regime jurídico próprio das empresas privadas, na forma do art. 173, §1º, inciso II, da CRFB.

Isto posto, rejeito a impugnação.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48h.

Decorrido in albis, proceda-se à penhora on-line nas contas da executada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE GUIMARAES
20/03/2025 10:57

Proferida decisão
19/03/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/03/2025 10:12

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSUE GUIMARAES em 20/02/2025
19/02/2025 16:55

Iniciada a execução
19/02/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed8aaf5 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 14/02/2025: Reclamante - R$ 12.480,25 INSS - R$ 2.996,55 Custas - R$ 309,54 TOTAL - R$ 15.786,34 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE GUIMARAES
14/02/2025 12:23

Homologada a liquidação
14/02/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/01/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/11/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE GUIMARAES
07/11/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/11/2024 12:31

Iniciada a liquidação
06/11/2024 12:31

Transitado em julgado em 29/10/2024
30/10/2024 16:58

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2024 23:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSUE GUIMARAES sem efeito suspensivo
22/03/2024 18:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/03/2024 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2024 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2024
06/02/2024 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/02/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE GUIMARAES
02/02/2024 22:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 156,92
02/02/2024 22:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSUE GUIMARAES
27/01/2024 22:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/01/2024 02:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/01/2024 13:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 15:56

Juntada a petição de Réplica
22/01/2024 10:29

Juntada a petição de Contestação
18/01/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/10/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE GUIMARAES
08/08/2023 08:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/01/2024 13:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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