05/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DAVI RAMOS DOS SANTOS
04/09/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) TIJUCA BATIDOS DE FRUTAS LTDA
04/09/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) NORTE BATIDOS DE FRUTAS LTDA
04/09/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA
28/08/2025 19:22

Conhecido o recurso de FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *40.***.*89-18 e não provido
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 10:14

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 20-08-2025 ()
21/07/2025 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/06/2025 10:25

Distribuído por dependência/prevenção
07/11/2024 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TIJUCA BATIDOS DE FRUTAS LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de NORTE BATIDOS DE FRUTAS LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de DAVI RAMOS DOS SANTOS em 06/11/2024
22/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TIJUCA BATIDOS DE FRUTAS LTDA
21/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) NORTE BATIDOS DE FRUTAS LTDA
21/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DAVI RAMOS DOS SANTOS
10/10/2024 16:50

Conhecido o recurso de DAVI RAMOS DOS SANTOS - CPF: *16.***.*26-80 e provido
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 15:03

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 27-09-2024 ()
18/07/2024 23:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/06/2024 18:19

Proferida decisão
17/06/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
03/06/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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