04/04/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac87aed proferida nos autos.

DECISÃO PJe Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo réu CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ (#id:8327d0f), sendo que o réu recorrente não está sujeito ao depósito recursal, bem como ao pagamento das custas processuais (CLT, art. 790-A).

Assim, recebo o apelo, por aviado a tempo e modo. À parte autora recorrida.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEIDE SILVA
25/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
25/03/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ sem efeito suspensivo
25/03/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ em 24/03/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MEZI EMPRESARIAL LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de CLEIDE SILVA em 27/02/2025
15/02/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d9b633 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Embargos de Declaração Vistos etc.

A embargante, Mezi Empresarial Ltda., opôs embargos de declaração alegando omissão na sentença que analisou os pedidos formulados na reclamação trabalhista movida por Cleide Silva (Id cde3106).

Aduz que a decisão deixou de se manifestar sobre a ausência de provas da reclamante quanto à insalubridade do ambiente de trabalho, bem como sobre a inexistência de documentos comprobatórios apresentados pela parte autora.

Argumenta ainda que a matéria não foi devidamente apreciada, requerendo efeito modificativo.

Passo à análise.

A sentença embargada está devidamente fundamentada, tendo apreciado as provas constantes nos autos e decidido com base no conjunto probatório.

O embargante busca, na realidade, a rediscussão do mérito da decisão, o que não se coaduna com a via estreita dos embargos de declaração.

Os embargos de declaração têm função específica de sanar obscuridade, omissão, contradição ou erro material, nos termos do artigo 897-A da CLT.

No caso, a pretensão do embargante diz respeito à revisão do convencimento do juízo quanto às provas produzidas, matéria própria de recurso ordinário e não de embargos declaratórios. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos para no mérito JULGAR IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. Intimem-se as partes. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEZI EMPRESARIAL LTDA
13/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ
13/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MEZI EMPRESARIAL LTDA
13/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
13/02/2025 12:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEZI EMPRESARIAL LTDA
01/02/2025 18:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
31/01/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
14/01/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/01/2025 13:04

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: cde3106) para Embargos de Declaração
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ em 19/12/2024
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MEZI EMPRESARIAL LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLEIDE SILVA em 03/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 02/12/2024
28/11/2024 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/11/2024 22:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ
13/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MEZI EMPRESARIAL LTDA
13/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
13/11/2024 14:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 107,70
13/11/2024 14:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLEIDE SILVA
30/10/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
30/10/2024 10:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (30/10/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 03:29

Decorrido o prazo de MEZI EMPRESARIAL LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 03:29

Decorrido o prazo de CLEIDE SILVA em 23/10/2024
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ em 17/10/2024
10/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de CLEIDE SILVA em 09/10/2024
01/10/2024 23:41

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MEZI EMPRESARIAL LTDA
30/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
30/09/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ
30/09/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) MEZI EMPRESARIAL LTDA
30/09/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
30/09/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 09:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 09:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (30/10/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2024 09:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/09/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
28/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ em 27/09/2024
19/09/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição. CEFET)
11/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ
10/09/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MEZI EMPRESARIAL LTDA
10/09/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
10/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/08/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 20/08/2024
30/07/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ em 22/07/2024
11/07/2024 08:57

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2024 12:03

Juntada a petição de Impugnação
24/06/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação (Pet. CEFET)
22/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ
21/06/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MEZI EMPRESARIAL LTDA
21/06/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
21/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/05/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ em 23/05/2024
20/05/2024 21:01

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
15/05/2024 01:07

Decorrido o prazo de CLEIDE SILVA em 14/05/2024
15/05/2024 01:07

Decorrido o prazo de MEZI EMPRESARIAL LTDA em 14/05/2024
07/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 06/05/2024
06/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
06/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ
06/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MEZI EMPRESARIAL LTDA
26/04/2024 11:02

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
23/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ em 22/04/2024
15/04/2024 09:09

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ
05/04/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) MEZI EMPRESARIAL LTDA
05/04/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
05/04/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ em 22/03/2024
21/03/2024 12:41

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Honorários Periciais)
14/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLEIDE SILVA em 13/03/2024
09/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 08/03/2024
08/03/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ
04/03/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MEZI EMPRESARIAL LTDA
04/03/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
04/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/02/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação (CEFET)
19/02/2024 08:51

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
16/02/2024 09:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/02/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 09:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/02/2024 13:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos. CEFET)
31/01/2024 13:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/01/2024 09:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 10:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/12/2023 14:00

Juntada a petição de Contestação
21/12/2023 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MEZI EMPRESARIAL LTDA em 24/08/2023
18/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLEIDE SILVA em 17/08/2023
25/07/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MEZI EMPRESARIAL LTDA
25/07/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
24/07/2023 17:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEFET)
18/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ em 17/07/2023
12/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLEIDE SILVA em 11/07/2023
27/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ
23/06/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE SILVA
23/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/06/2023 12:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/01/2024 09:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo