03/09/2025 17:02

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. e não provido
13/08/2025 21:06

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
13/08/2025 21:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2025
13/08/2025 21:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/06/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/06/2025
16/06/2025 22:18

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/06/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO SOUZA SANTOS
03/06/2025 12:07

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
28/05/2025 10:43

Juntada a petição de Agravo Regimental
15/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/05/2025
15/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/05/2025
15/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/05/2025
15/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/05/2025
15/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO SOUZA SANTOS
14/05/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO SOUZA SANTOS
18/03/2025 11:44

Redistribuído por sorteio
18/03/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo