01/08/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 20:17

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
17/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
17/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
17/07/2025 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA sem efeito suspensivo
17/07/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA em 14/07/2025
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 14/07/2025
08/07/2025 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e20999 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva e declarar a prescrição total da pretensão da Reclamação Trabalhista ajuizada por CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA em face de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A e INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA para EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Condeno o autor em honorários de 10% sobre o valor da causa de R$ 5.900,00 a serem pagos pro rata, aos patronos das rés, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Custas de R$ 1.180,00, calculadas sobre o valor R$ 59.000,00, atribuído à causa, pela parte autora, isenta, ante a gratuidade de justiça deferida.

Retire-se o feito de pauta de instrução. Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do CPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
27/06/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
27/06/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
27/06/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
27/06/2025 19:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.180,00
27/06/2025 19:41

Declarada a decadência ou a prescrição
27/06/2025 19:41

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
27/06/2025 19:40

Audiência de instrução cancelada (09/07/2025 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/04/2025 12:09

Juntada a petição de Réplica
07/04/2025 21:22

Audiência de instrução designada (09/07/2025 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 21:22

Audiência inicial realizada (07/04/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 20:07

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100135-79.2024.5.01.0081 : CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA : FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA NOTIFICAÇÃO PJe Ficam as partes citadas/intimadas, para ciência da audiência inicial híbrida a ser realizada no DIA 07/04/2025 09:10 horas, na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.

Aqueles que optarem por participar da audiência telepresencialmente serão responsáveis pelo dispositivo utilizado e pela conexão à internet, ficando desde já cientes de que não haverá adiamento da audiência por alegação de inviabilidade técnica/prática e que serão aplicadas as penalidades legais em caso de ausência/não participação na audiência. Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt81rj ID: 547 041 6620 - Senha: 908123 Solicita-se que o advogado da ré apresente defesa e documentos em formato eletrônico (art. 193 a 199 do CPC), até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará em arquivamento da ação e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação da pena de confissão ficta, quanto à matéria fática, nos termos do art. 844 da CLT. As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto aos autos. A pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. Não será produzida prova testemunhal nesta audiência. O Juízo informa que utiliza sala de audiência virtual única, por isso, não há envio de convite por e-mail, bastando entrar com os dados informados.

Por fim, em caso de possibilidade de acordo, o Juízo esclarece que homologa acordo por petição conjunta, se os advogados signatários possuírem poderes para transigir e se não possuírem, que seja assinada conjuntamente pelos advogados e partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

HELENA PEREIRA DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
20/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
20/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
20/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
19/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
19/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
19/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/02/2025 11:17

Audiência inicial designada (07/04/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 11:16

Audiência una cancelada (10/04/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA em 03/02/2025
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA em 03/02/2025
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA em 18/12/2024
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 18/12/2024
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA em 18/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
06/12/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
06/12/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
06/12/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
06/12/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
06/12/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
06/12/2024 15:47

Audiência una designada (10/04/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 11:52

Audiência una cancelada (17/10/2024 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA em 08/10/2024
09/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 08/10/2024
09/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA em 08/10/2024
07/10/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA em 25/09/2024
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA em 25/09/2024
20/09/2024 18:43

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 17:49

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
16/09/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/09/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
16/09/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
16/09/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/09/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
27/05/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2024 15:21

Audiência una designada (17/10/2024 09:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 11:44

Juntada a petição de Contestação
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA em 22/03/2024
23/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 22/03/2024
07/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 06/03/2024
07/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA em 06/03/2024
28/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/02/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
27/02/2024 08:03

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CLAUDIA RENATA DOS SANTOS E SILVA MOTTA
23/02/2024 15:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/02/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
22/02/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
22/02/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/02/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo