15/07/2025 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDES DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS em 11/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SILVANIA ALVES DE CARVALHO DE MORAIS em 11/07/2025
27/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDES DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS
26/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA ALVES DE CARVALHO DE MORAIS
18/06/2025 12:49

Conhecido o recurso de SILVANIA ALVES DE CARVALHO DE MORAIS - CPF: *27.***.*85-13 e provido em parte
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
20/05/2025 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/04/2025 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 09:01

Distribuído por sorteio
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 066a704 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1) Expeça-se alvará de FGTS e ofício de seguro desemprego em favor do autor. Intime-se as partes a comparecer na secretaria da vara no dia 06/03/2025, às 11h, a fim de cumprir a obrigação de fazer fixada em sentença, isto é, a ré retificação da CTPS da reclamante para que passe a constar baixa do contrato de trabalho em 22/10/2023, sob pena de aplicação de multa de R$ 1.000,00, sem prejuízo do cumprimento pela secretaria. Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E PERICIAIS, INCLUSIVE OS DA PARTE ADVERSA, em 10 dias. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA. Decorrido o prazo in albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT. 2) Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT. 3) Com manifestação do réu, ao autor. 4) Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANIA ALVES DE CARVALHO DE MORAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo