28/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 27/08/2025
14/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
13/08/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/08/2025 13:38

Transitado em julgado em 01/08/2025
05/08/2025 07:40

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/03/2025 22:41

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO
18/03/2025 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS sem efeito suspensivo
17/03/2025 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO em 14/03/2025
11/03/2025 00:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd79df0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isto posto, conheço de ambos os embargos e, no mérito: (i) julgo procedentes em parte aqueles opostos pela relcamante, tão somente para prestar os esclarecimentos supra; e (ii) julgo procedentes os aclaratórios opostos pela reclamada, para determinar que os honorários de sucumbência devidos ao patrono da reclamante fiquem sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade.

Sem intuito protelatório pela reclamada, indefiro o pedido de multa processual feito pela reclamante.

Cientes as partes por meio de publicação no DJEN.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
24/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
24/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO
24/02/2025 12:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
24/02/2025 12:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO
24/02/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 06:19

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
10/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO
10/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/02/2025 21:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2025 17:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/02/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
31/01/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO
31/01/2025 13:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,38
31/01/2025 13:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO
04/12/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/11/2024 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 07:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/11/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/11/2024 13:24

Juntada a petição de Contestação
01/11/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS em 01/10/2024
26/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO em 25/09/2024
16/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
13/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO
13/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/11/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/09/2024 14:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO em 12/09/2024
04/09/2024 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO em 02/09/2024
23/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA BOA MORTE SOUZA MONTEIRO
22/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/08/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo