07/06/2023 08:14

Baixa Definitiva
07/06/2023 08:14

Transitado em Julgado em 07.06.2023
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
09/05/2023 15:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido
11/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2023.
01/04/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2023 11:06

Conclusos para julgamento
06/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/02/2023 16:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/02/2023 07:00

Publicado despacho em 02.02.2023.
01/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/01/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2021 16:13

Conclusos para julgamento
16/04/2021 15:32

Distribuído por sorteio
03/10/2020 09:32

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2014 13:44

Baixa Definitiva
11/04/2014 13:44

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/04/2014 13:44

Transitado em Julgado em 11.04.2014
20/03/2014 07:00

Publicado despacho em 20.03.2014.
19/03/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2014 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2014 14:18

Conclusos para despacho
31/08/2011 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2011 07:00

Publicado despacho em 12.08.2011.
10/08/2011 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2011 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2011 09:56

Conclusos para despacho
05/05/2011 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2011 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2011 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2011 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2011 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2011 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2011 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2011 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2011 14:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
08/04/2011 07:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08.04.2011.
08/04/2011 07:00

Publicado acórdão em 08.04.2011.
31/03/2011 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
30/03/2011 13:02

Conclusos para julgamento
25/03/2011 07:00

Inclusão em Pauta
24/03/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.03.2011.
22/03/2011 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2011 11:35

Conclusos para julgamento
11/02/2011 07:00

Distribuído por sorteio
16/12/2010 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2010 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2010 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2010 18:03

Conclusos para despacho
09/11/2010 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2010 14:47

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
21/10/2010 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2010 14:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
11/10/2010 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/10/2010 14:03

Juntada de Petição de Embargos
05/10/2010 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2010 07:00

Publicado acórdão em 01.10.2010.
15/09/2010 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2010 18:53

Inclusão em Pauta
08/09/2010 18:53

Inclusão em Pauta
01/09/2010 10:30

Conclusos para julgamento
31/08/2010 18:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
25/08/2010 15:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/08/2010 19:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/08/2010 18:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/08/2010 15:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/08/2010 07:00

Publicado acórdão em 06.08.2010.
30/06/2010 00:00

Conhecido o recurso de OLÍMPIO GERALDO BESSA e provido
24/06/2010 07:00

Inclusão em Pauta
23/06/2010 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.06.2010.
21/06/2010 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2009 10:42

Conclusos para julgamento
06/05/2009 16:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/03/2009 16:06

Conclusos para julgamento
20/02/2009 07:00

Distribuído por sorteio
13/02/2009 11:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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