19/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
13/11/2024 07:00

Publicado despacho em 13.11.2024.
12/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2023 07:16

Recebidos os autos
13/12/2023 16:40

Recebidos os autos
13/12/2023 15:41

Recebidos os autos
13/12/2023 15:41

Recebidos os autos
13/12/2023 15:41

Recebidos os autos
14/09/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
13/09/2023 07:00

Publicado despacho em 13.09.2023.
12/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 07:00

Publicado despacho em 14.06.2022.
13/06/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
10/06/2022 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2022 15:11

Conclusos para despacho
08/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2022 09:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/02/2022 07:00

Publicado acórdão em 25.02.2022.
16/02/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2022 07:00

Inclusão em Pauta
26/01/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2022.
10/12/2021 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2021 14:24

Conclusos para julgamento
07/05/2021 19:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2021.
20/04/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/03/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.03.2021.
15/03/2021 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2020 11:57

Conclusos para julgamento
03/08/2020 12:08

Distribuído por sorteio
03/07/2020 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2020 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2020 15:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo