TRT1 - 0100898-45.2023.5.01.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 45

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/03/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 27/02/2025
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de KLEITON DE OLIVEIRA MOURA em 27/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100898-45.2023.5.01.0007 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: KLEITON DE OLIVEIRA MOURA RECORRIDO: T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): KLEITON DE OLIVEIRA MOURA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4a438b0, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 29 de janeiro, às 10h, e encerrada no dia 4 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a existência de vínculo empregatício entre a reclamada e o autor na função de eletricista no período de 10/08/2022 a 13/03/2023, e verbas decorrentes de tal modalidade de contratação (13º salário, férias proporcionais acrescidas do 1/3 constitucional, FGTS); bem assim da dispensa sem justa causa, fazendo jus ao aviso prévio de 30 dias, com projeção da data de encerramento do contrato de trabalho para 12/04/2023, indenização compensatória de 40% do FGTS; devendo os salários ser apurados conforme os depósitos juntados com a petição inicial; multa prevista no art. 477, 8º da CLT; guias para habilitação no seguro desemprego; e condenar a reclamada ao pagamento das verbas consectárias conforme fundamentação, bem assim honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação, conforme apurado em regular liquidação, na forma da fundamentação supra.

Invertido o ônus de sucumbência.

Fixado novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) na forma da Instrução Normativa nº 03/93, inciso II, alínea "d" do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KLEITON DE OLIVEIRA MOURA
13/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI
13/02/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) KLEITON DE OLIVEIRA MOURA
06/02/2025 17:08

Conhecido o recurso de KLEITON DE OLIVEIRA MOURA - CPF: *66.***.*28-17 e provido em parte
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:18

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
29/08/2024 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
29/08/2024 10:23

Retirado de pauta o processo
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
07/08/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
05/08/2024 22:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
21/07/2024 11:30

Retirado de pauta o processo
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 12:50

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
09/05/2024 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
16/02/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo