06/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 05/09/2025
23/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 22/08/2025
14/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
13/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
13/08/2025 12:07

Homologada a liquidação
13/08/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/08/2025 11:01

Encerrada a conclusão
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/08/2025
12/08/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 23/07/2025
09/07/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2702229137 EM 09/07/2025 10:58:53)
08/07/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
04/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/07/2025 11:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
25/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 24/04/2025
09/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
08/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 27/03/2025
20/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 19/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 502d508 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Deferida dilação de prazo à ré, por mais 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
10/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
10/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
10/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 23:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
07/03/2025 04:12

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 06/03/2025
27/02/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e166518 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes para comparecerem à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 27/02/2025, às 10h30min, para anotação da data de rescisão na CTPS física do autor (10/08/2023), que deve portá-la, e entrega das guias para saque do FGTS, devidamente integralizado e com a multa de 40%.

A ré deverá deverá proceder à baixa também na CTPS digital da reclamante, comprovando nos autos o cumprimento da obrigação, no prazo de 5 dias.

Em caso de omissão da ré, a anotação na CTPS deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Na hipótese de descumprimento da entrega (ou juntada aos autos) das guias ou a entrega (ou juntada aos autos) sem a devida integralização dos depósitos do FGTS e da multa de 40%, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas pelo valor equivalente.

No prazo de 10 dias após a data designada para anotação da CTPS e/ou entrega de guias, o autor deverá comprovar o valor existente/levantado em sua conta vinculada ao FGTS.

Caso haja irregularidades quanto aos depósitos de FGTS ou mesmo inexistência de saldo, deverá o reclamante vir com liquidação complementar quanto às diferenças que entender devidas, inclusive em relação ao valor do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, após a tentativa de levantamento do saldo em conta vinculada. Tudo cumprido, à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
19/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
19/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
19/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
19/02/2025 08:13

Iniciada a liquidação
19/02/2025 08:13

Transitado em julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 06/02/2025
13/01/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
13/01/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
12/01/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/01/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
12/01/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
12/01/2025 17:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/01/2025 17:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
03/12/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 02/12/2024
27/11/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 16:21

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da União Federal)
13/11/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
12/11/2024 18:17

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/02/2024
20/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 19/02/2024
20/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 19/02/2024
17/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 16/02/2024
17/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 16/02/2024
03/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
02/02/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
02/02/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/02/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
02/02/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
02/02/2024 10:58

Audiência de instrução designada (12/11/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 00:54

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/02/2024
26/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 25/01/2024
26/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 25/01/2024
13/12/2023 22:06

Juntada a petição de Manifestação (União )
01/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/11/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
30/11/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
30/11/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/11/2023 16:51

Encerrada a conclusão
23/11/2023 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/11/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 12:09

Audiência de instrução realizada (13/11/2023 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/08/2023
01/08/2023 00:26

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 31/07/2023
01/08/2023 00:26

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 31/07/2023
22/07/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/07/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
20/07/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
20/07/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/07/2023
09/07/2023 00:25

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA )
06/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 05/07/2023
06/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 05/07/2023
04/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 03/07/2023
04/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 03/07/2023
27/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 26/06/2023
24/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
23/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
23/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
23/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
23/06/2023 12:06

Audiência de instrução designada (13/11/2023 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 13:02

Encerrada a conclusão
15/06/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
12/06/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
08/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
07/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/06/2023
05/06/2023 09:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
12/04/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/04/2023 12:56

Audiência inicial realizada (11/04/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 07/03/2023
07/03/2023 15:42

Juntada a petição de Contestação
01/03/2023 00:36

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 28/02/2023
27/02/2023 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE em 24/02/2023
11/02/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DA SAUDE
10/02/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
10/02/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) REJANE PEREIRA RIBEIRO LEITE
10/02/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/02/2023 11:24

Audiência inicial designada (11/04/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo