23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
21/08/2025 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/08/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:17

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\RJ
07/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BASTOS
07/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 15:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON DE SOUZA BASTOS - CPF: *16.***.*41-34
06/06/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 JML - GAB 01 - V ()
01/04/2025 22:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
06/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:22

Determinada a requisição de informações
06/03/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
26/02/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd65b9e proferido nos autos. SEDI-1 Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: ROBSON DE SOUZA BASTOS À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ( #ID. 527dc12). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:33

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
03/02/2025 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:31

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\RJ
13/01/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/01/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BASTOS
13/01/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200,10
04/12/2024 15:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47)/ ) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 13:05

Incluído em pauta o processo para 28/11/2024 09:30 JML - Gab 01 ()
12/08/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/08/2024 11:30

Retirado de pauta o processo
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 10:19

Incluído em pauta o processo para 26/07/2024 09:30 JML - Gab 01 ()
07/07/2024 21:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2024 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/06/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 23:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BASTOS
27/05/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 23:39

Convertido o julgamento em diligência
21/05/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
14/05/2024 21:32

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2024 19:44

Juntada a petição de Razões Finais
27/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BASTOS
26/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:59

Convertido o julgamento em diligência
15/04/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
10/04/2024 11:31

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/04/2024 11:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2024 11:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
30/08/2023 15:26

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 13)
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2023
15/08/2023 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
04/08/2023 09:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/08/2023 09:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
28/07/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2023
07/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2023
31/05/2023 09:43

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 7755)
30/05/2023 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/05/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 06:40

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
15/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 06:42

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
08/05/2023 11:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2023 11:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
08/05/2023 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2023 09:31

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 7755)
27/02/2023 09:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2023 09:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2023 09:30

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
24/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON DE SOUZA BASTOS em 23/02/2023
24/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2023
09/02/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BASTOS
08/02/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 07:33

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
06/02/2023 11:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/02/2023 11:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
30/01/2023 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/01/2023 11:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/02/2021 00:24

Decorrido o prazo de ROBSON DE SOUZA BASTOS em 12/02/2021
13/02/2021 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/02/2021
05/02/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE SOUZA BASTOS
04/02/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2019 14:42

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 7755)
19/09/2019 12:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
24/06/2019 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Requer imediata suspensão da ação_decisão STF)
14/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2019 23:59:59
14/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON DE SOUZA BASTOS em 13/06/2019 23:59:59
06/06/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Despacho em 06/06/2019
06/06/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 14:55

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
24/05/2019 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON DE SOUZA BASTOS em 23/05/2019 23:59:59
24/05/2019 00:00

Decorrido o prazo de 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/05/2019 23:59:59
29/04/2019 13:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/04/2019 13:53

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (juntada de procuração)
14/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2019 23:59:59
02/04/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 02/04/2019
02/04/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 14:42

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/04/2019 11:42

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
28/03/2019 13:36

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada antecedente de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
28/03/2019 12:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
20/02/2019 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo