15/07/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
15/07/2025 15:09

Encerrada a conclusão
29/05/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
28/05/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f53df6 proferido nos autos.

DESPACHO Manifeste-se a parte ré em tréplica.

Prazo 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SALMEIRO DE OLIVEIRA
12/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SALMEIRO DE OLIVEIRA
12/05/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
12/05/2025 13:58

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 77338ad) para Impugnação
09/05/2025 19:25

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de ANTONIO SALMEIRO DE OLIVEIRA em 07/05/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 518887a proferido nos autos.

DESPACHO PJE Manifeste-se a ré em 10 dias sobre a petição da parte autora e sobre os cálculos apresentados, valendo o silêncio como concordância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SALMEIRO DE OLIVEIRA
24/04/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SALMEIRO DE OLIVEIRA
24/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
17/04/2025 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SALMEIRO DE OLIVEIRA
15/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
27/02/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f8f5ed proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de CSAC que visa à execução do título judicial referente à ação coletiva de nº 0163700-95.1991-5.01.0041.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para ciência da presente ação, bem como para acostar holerites e controles de jornada, além de outros documentos que entenda(m) necessários à elaboração dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Atendido, intimem-se as partes com prazo sucessivo de 10 dias, sendo a parte autora para apresentar cálculos, e a(s) reclamada(s) para manifestações.

Em caso de discordância deverá apresentar valores que entender devidos, com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto da discordância, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, §1º- A e B, da CLT da CLT, sob pena de preclusão.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigentes as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente, para réplica, em 10 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação, atualização, dedução dos depósitos recursais porventura existentes nos autos, e posterior homologação. mbs RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
19/02/2025 17:17

Iniciada a liquidação
21/01/2025 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
21/01/2025 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 13:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo