02/09/2025 17:05

Expedido(a) ofício a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
29/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/08/2025 11:55

Desarquivados os autos
25/03/2025 10:44

Arquivados os autos definitivamente
07/03/2025 09:18

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 4c0104a) para Manifestação
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME em 27/02/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de JONATHAN GOMES SIQUEIRA em 27/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d981b15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando que a Portaria PGF/AGU 47/2023 permite que a Secretaria da Receita Federal não se manifeste nos processos cujo valor de execução e de acordo não ultrapassem quarenta mil reais; Considerando que está autorizada a não-inscrição de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 em dívida ativa da União (Portaria MF 75/12), bem como o não-ajuizamento de execuções fiscais de débitos fiscais cujo valor seja inferior a R$40.000,00 (PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 2023), julgo extinta a execução previdenciária com fulcro no art. 924, III do CPC.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria 582/2013.

Dispenso ainda o recolhimento das custas.

No mais, por cumprido o acordo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.

Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.

Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.

Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
13/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
13/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
13/02/2025 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
13/02/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME em 12/02/2025
21/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
19/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/11/2024 09:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/11/2024 09:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/11/2024 09:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.145,43)
18/11/2024 09:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
18/11/2024 09:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
18/11/2024 09:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
18/11/2024 09:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
18/11/2024 09:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/05/2024 12:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
14/05/2024 12:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/03/2024 12:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
06/03/2024 16:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
06/03/2024 16:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
06/03/2024 16:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
06/03/2024 16:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
06/03/2024 16:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
06/03/2024 16:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
06/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/12/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME em 18/10/2023
19/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de JONATHAN GOMES SIQUEIRA em 18/10/2023
07/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
06/10/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
06/10/2023 11:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 19.145,00)
05/10/2023 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME em 03/10/2023
29/09/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
25/09/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
25/09/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de JONATHAN GOMES SIQUEIRA em 20/09/2023
20/09/2023 19:11

Juntada a petição de Acordo
13/09/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
11/09/2023 07:49

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
11/09/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/09/2023 08:25

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 4c0104a) para Embargos à Execução
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME em 05/09/2023
05/09/2023 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 19:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2023 09:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2023 17:18

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
14/07/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/07/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 00:20

Decorrido o prazo de JONATHAN GOMES SIQUEIRA em 29/06/2023
22/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
21/06/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/06/2023 15:19

Iniciada a execução
02/06/2023 00:19

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME em 01/06/2023
30/05/2023 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2023
30/05/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 17:35

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
23/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de JONATHAN GOMES SIQUEIRA em 22/05/2023
19/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JONATHAN GOMES SIQUEIRA em 18/05/2023
11/05/2023 12:00

Expedido(a) ofício a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
11/05/2023 12:00

Expedido(a) alvará a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
11/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
10/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/05/2023 11:49

Transitado em julgado em 02/05/2023
05/05/2023 12:21

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2023 12:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 00:24

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME em 09/02/2023
17/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
17/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 17:13

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
10/01/2023 13:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN GOMES SIQUEIRA sem efeito suspensivo
10/01/2023 07:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/01/2023 07:22

Encerrada a conclusão
17/12/2022 17:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME em 16/12/2022
14/12/2022 21:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de JONATHAN GOMES SIQUEIRA em 13/12/2022
02/12/2022 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 02/12/2022
02/12/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 16:57

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
29/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
28/11/2022 16:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JONATHAN GOMES SIQUEIRA
23/11/2022 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME em 26/08/2022
18/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2022
18/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 17:19

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
08/08/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/08/2022 00:38

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME em 05/08/2022
05/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de JONATHAN GOMES SIQUEIRA em 04/08/2022
21/07/2022 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2022
21/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 16:48

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
14/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
13/07/2022 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 382,91
13/07/2022 13:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONATHAN GOMES SIQUEIRA
28/06/2022 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de JONATHAN GOMES SIQUEIRA em 15/06/2022
25/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
24/05/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de JONATHAN GOMES SIQUEIRA em 19/05/2022
19/05/2022 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. Aplicação Revelia.)
28/04/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
27/04/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/04/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Decurso do prazo. Revelia)
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME em 08/04/2022
15/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de JONATHAN GOMES SIQUEIRA em 14/03/2022
14/03/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - ME
11/03/2022 13:50

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
05/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN GOMES SIQUEIRA
04/03/2022 11:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JONATHAN GOMES SIQUEIRA
24/02/2022 14:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/02/2022 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
23/02/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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