17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE AGUIAR em 16/07/2025
14/07/2025 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63 em 04/07/2025
03/07/2025 12:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 09:39

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR
27/06/2025 09:39

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63
25/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
24/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/06/2025 14:17

Encerrada a conclusão
24/06/2025 14:17

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 83cd93c) para Manifestação
23/06/2025 17:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/06/2025 11:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
16/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:43

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 45d28b3) para Manifestação
16/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/06/2025 21:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2025 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 11:09

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63
14/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/05/2025 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/05/2025 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 13:34

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63
01/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/03/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
26/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/03/2025 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA em 18/03/2025
12/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 12:17

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63
11/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02a069c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, diga o autor se pretende prosseguir com a instauração do IDPJ conforme constou no ID 45d28b3 em 5 dias.

Decorrido in albis, sem manifestação, conclusos para sentença de extinção do IDPJ por perda do objeto. jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
09/03/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
07/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/02/2025 17:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 13:11

Encerrada a conclusão
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f003e3e proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Já ativados os convênios SISBAJUD, RENAJUD; INFOJUD-DOI, CCS.

Intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados, inclusive com a manifestação do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, se for o caso, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e os autos encaminhados ao sobrestamento por execução frustrada pelo prazo de 2 anos, iniciando-se o cômputo do prazo prescricional de que trata o acima citado art. 11-A, da CLT.

Insta registrar que o prazo prescricional decorre de lei, e, por força legal somente é interrompido uma única vez (Código Civil, art. 202) quando de fato efetivada alguma medida executória válida a impulsionar a execução, ficando ciente o Exequente que a prática de atos processuais sem a aludida efetividade, vale dizer, requerimentos meramente burocráticos ou sem êxito, não se prestam a tal fim, posto que, se assim o fosse, ao Exequente seria atribuído um poder de interrupção da fluência do prazo indefinidamente a cada petição apresentada com requerimentos vazios e inócuos mantendo a espada de Dâmocles ad eternum sobre a cabeça dos Executados.

Requerido o IDPJ, voltem-me conclusos para o fluxo decisão geral (IDPJ).

No silêncio, sobreste-se o feito na forma descrita acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
24/02/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
24/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/02/2025 16:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/02/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/02/2025 17:10

Iniciada a execução
07/02/2025 17:10

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63 em 06/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA em 04/02/2025
04/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63 em 03/02/2025
31/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63 em 30/01/2025
18/12/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63
17/12/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
16/12/2024 11:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
16/12/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/12/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63
09/12/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 650a7f4) para Embargos de Declaração
06/12/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/12/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
02/12/2024 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.434,81
02/12/2024 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
09/10/2024 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/10/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/10/2024 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL VICTOR SERRA BARBOSA
09/09/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS DE AGUIAR *47.***.*90-63
09/09/2024 11:49

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2024 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

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