31/07/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
30/07/2025 23:46

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 12:25

Juntada a petição de Razões Finais
22/07/2025 17:31

Audiência una realizada (22/07/2025 12:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 13:19

Audiência una designada (22/07/2025 12:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 13:19

Audiência una realizada (01/04/2025 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 18:18

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101362-16.2024.5.01.0078 : MILTON SANTANA DE OLIVEIRA : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESTINATÁRIO(S): MILTON SANTANA DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário notificado para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "Sala Principal" Una - Sala "Sala Principal": 01/04/2025 09:40 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

DANIELE DE SOUZA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MILTON SANTANA DE OLIVEIRA
24/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MILTON SANTANA DE OLIVEIRA
24/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MILTON SANTANA DE OLIVEIRA
08/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 07/03/2025
08/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de MILTON SANTANA DE OLIVEIRA em 07/03/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1d27ad proferida nos autos.

Vistos, etc.

Requer a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela visando a sua reintegração ao emprego, com o pagamento dos salários vencidos e vincendos, bem como demais verbas contratuais.

Requer, ainda, o restabelecimento do plano de assistência médica mantido pela ré.

Sustenta que sua dispensa ocorreu enquanto ainda estava em gozo de benefício previdenciário de auxílio-doença.

No entanto, não logrou o demandante demonstrar os requisitos constantes do art. 300 do diploma processual civil/2015, necessários à concessão da medida requerida.

Não há nos autos nenhuma evidência de que, no momento da dispensa, a situação do autor se enquadrava nas hipóteses legais de estabilidade provisória.

Ressalte-se que, de acordo com o documento anexado no Id f7706b0, o autor foi beneficiário de auxílio-doença comum, encerrado em 31.03.2023, sendo que a presente ação foi ajuizada apenas em 21.11.2024, evidenciando um expressivo lapso temporal entre a suposta ilegalidade da dispensa e a postulação da tutela jurisdicional.

Nestes termos, INDEFIRO a pretendida antecipação dos efeitos da tutela.

Dê-se ciência ao autor.

Após, aguarde-se a audiência designada, nos termos do despacho de Id 7a4678e.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MILTON SANTANA DE OLIVEIRA
20/02/2025 12:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MILTON SANTANA DE OLIVEIRA
10/02/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO RODRIGUES GOMES
08/02/2025 02:57

Decorrido o prazo de MILTON SANTANA DE OLIVEIRA em 07/02/2025
07/02/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MILTON SANTANA DE OLIVEIRA
17/12/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/12/2024 14:24

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 09:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VIVIANA GAMA DE SALES
22/11/2024 09:13

Audiência una designada (01/04/2025 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 09:12

Audiência una por videoconferência cancelada (01/04/2025 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 21:18

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2025 09:40 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo