25/09/2020 10:28

Baixa Definitiva
25/09/2020 10:28

Transitado em Julgado em 25.09.2020
28/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 28.08.2020.
26/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
07/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.08.2020.
04/08/2020 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2020 11:26

Conclusos para julgamento
11/03/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/03/2020 10:00

Inclusão em Pauta
03/03/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 03.03.2020.
14/02/2020 11:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
16/12/2019 09:43

Inclusão em Pauta
16/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
13/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.12.2019.
11/12/2019 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2019 17:09

Conclusos para julgamento
19/11/2019 17:08

Distribuído por sorteio
04/11/2019 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2019 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2019 11:41

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
28/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00