05/09/2025 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 12:21

Recebidos os autos por retorno de diligência
29/05/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
28/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/04/2025 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 11:16

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN AIRLINES INC
31/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 16:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ed403c proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ANA PAULA SCHUCH GATTI Recorrido(a)(s): AMERICAN AIRLINES INC.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 3a6abf5 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Preclusão / Coisa Julgada Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa [de 40%] do FGTS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SCHUCH GATTI
17/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SCHUCH GATTI
17/02/2025 12:35

Não admitido o Recurso de Revista de ANA PAULA SCHUCH GATTI
14/02/2025 20:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/02/2025 20:37

Encerrada a conclusão
24/01/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:36

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 15:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA SCHUCH GATTI em 21/10/2024
22/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 21/10/2024
18/10/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SCHUCH GATTI
07/10/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN AIRLINES INC
07/10/2024 09:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.***.***/0001-99
25/09/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
20/09/2024 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2024 17:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2024 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2024
18/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2024
18/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SCHUCH GATTI
17/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN AIRLINES INC
16/05/2024 11:53

Conhecido o recurso de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.***.***/0001-99 e provido
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 14/05/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
08/04/2024 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2024 11:39

Retirado de pauta o processo
09/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2024
08/03/2024 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/03/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 25/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
06/03/2024 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/12/2023 08:18

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
04/12/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/10/2023 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/09/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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