30/06/2025 13:31

Distribuído por sorteio
05/02/2024 10:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELEONORA TEREZA LYRA GONCALVES em 30/01/2024
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/01/2024
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de DOCAS INVESTIMENTOS S/A em 30/01/2024
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA em 30/01/2024
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 30/01/2024
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTD em 30/01/2024
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 30/01/2024
16/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ELEONORA TEREZA LYRA GONCALVES
15/12/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
15/12/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DOCAS INVESTIMENTOS S/A
15/12/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA
15/12/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
15/12/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTD
15/12/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
11/12/2023 13:10

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JORNAL DO BRASIL S A - CNPJ: 33.***.***/0001-41 / null
17/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2023
16/11/2023 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:08

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
26/10/2023 07:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2023 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/07/2023 09:14

Distribuído por sorteio
12/01/2022 12:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 06/12/2021
23/11/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
28/10/2021 15:21

Não admitido o Recurso de Revista de JORNAL DO BRASIL S A
06/10/2021 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de ELEONORA TEREZA LYRA GONCALVES em 07/07/2021
08/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/07/2021
08/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de DOCAS INVESTIMENTOS S/A em 07/07/2021
08/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA em 07/07/2021
08/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 07/07/2021
08/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTD em 07/07/2021
08/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 07/07/2021
05/07/2021 18:37

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/07/2021 18:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/06/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2021
23/06/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2021
23/06/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2021
23/06/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2021
23/06/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2021
23/06/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2021
23/06/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2021
23/06/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ELEONORA TEREZA LYRA GONCALVES
22/06/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
22/06/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) DOCAS INVESTIMENTOS S/A
22/06/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA
22/06/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
22/06/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTD
22/06/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
16/06/2021 14:25

Conhecido o recurso de JORNAL DO BRASIL S A - CNPJ: 33.***.***/0001-41 e não provido
28/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2021
27/05/2021 16:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 16:47

Incluído em pauta o processo para 09/06/2021 10:00 SALA 2 (10h) ()
14/05/2021 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2021 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/03/2021 17:59

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/03/2021 16:06

Proferida decisão
15/03/2021 09:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/03/2021 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

AGRAVO DE PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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