03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/09/2025
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA em 02/09/2025
20/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
19/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
05/08/2025 12:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *98.***.*63-22 e não provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
03/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
03/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
01/07/2025 19:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 21:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
26/05/2025 12:40

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0da9ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, esta 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, na reclamação trabalhista movida por LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA em face de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, decide rejeitar a prejudicial de mérito de quitação e, no mérito propriamente dito, julgar totalmente improcedente a demanda, bem como condenar o reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé de 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa, totalizando o montante líquido de R$1.122,40, tudo nos termos da fundamentação.

Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora, o qual não a isenta do pagamento da multa por litigância de má-fé, conforme art. 98, §4º, do CPC.

Condena-se o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados das reclamadas no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, sendo que tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes, os credores demonstrarem que não mais existe a anterior situação de miserabilidade que justificou a concessão do benefício da justiça gratuita.

Honorários periciais técnicos rearbitrados em R$ 1.000,00, que deverão ser pagos pela União, na forma do ato 88/2011 deste E.

TRT, uma vez que o autor, sucumbente no objeto da perícia, é beneficiário da gratuidade de justiça.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 448,96, incidentes sobre o valor atribuído à causa R$ 22.448,05, das quais fica isento por se tratar de beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d030297 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se vista dos esclarecimentos periciais às partes e aguarde-se a audiência designada.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo