14/05/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 13:23

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
01/05/2025 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
24/04/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
24/04/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SOARES RIBEIRO
24/04/2025 23:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
15/04/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/04/2025 08:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO SOARES RIBEIRO em 14/04/2025
14/04/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3609225 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela parte ré. Tudo nos termos da fundamentação precedente, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO SOARES RIBEIRO
31/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
31/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SOARES RIBEIRO
31/03/2025 11:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
24/03/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/03/2025 10:22

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO SOARES RIBEIRO em 18/03/2025
13/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SOARES RIBEIRO
12/03/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/03/2025 10:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a42aa3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, ratifico a tutela anteriormente concedida, e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por CLAUDIO SOARES RIBEIRO, para condenar a reclamada ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE – APS, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, à seguinte obrigação: - Obrigação de fazer para determinar que o plano de saúde autorize a realização do exame prescrito, nos termos do pedido médico, sob pena de medidas coercitivas necessárias ao seu cumprimento, em especial penhora on line no montante do exame a ser comprovado nos autos. - Danos morais, na forma da fundamentação supra; - Honorários sucumbenciais (item “6”). Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor. Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “5”.

Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado na decisão (R$ 20.000,00) no valor de R$ 400,00. Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
24/02/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
24/02/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SOARES RIBEIRO
24/02/2025 22:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/02/2025 22:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIO SOARES RIBEIRO
24/02/2025 22:52

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO SOARES RIBEIRO
12/02/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO SOARES RIBEIRO em 11/02/2025
11/02/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
24/01/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SOARES RIBEIRO
24/01/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/01/2025 15:53

Convertido o julgamento em diligência
22/11/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/11/2024 18:01

Juntada a petição de Réplica
23/10/2024 16:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/10/2024 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 11:36

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
02/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SOARES RIBEIRO
02/10/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
02/10/2024 09:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/10/2024 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 17:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
01/10/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
30/09/2024 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 11:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo