TRT1 - 0101217-56.2024.5.01.0046

1ª instância - Rio de Janeiro - 46ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/05/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/04/2025 11:42

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO sem efeito suspensivo
23/04/2025 19:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/04/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 17:33

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO
07/04/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS sem efeito suspensivo
07/04/2025 14:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
04/04/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO em 02/04/2025
02/04/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3daac9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos e os rejeita, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO
18/03/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
18/03/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO
18/03/2025 06:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
18/03/2025 06:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO em 17/03/2025
11/03/2025 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a7c267 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO eM DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas, observados os parâmetros fixados na fundamentação supra, que este decisum integra: - diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial entre reclamante e os paradigmas (aí considerado o que receber maior salário mensal), com reflexos em depósitos de FGTS, férias com terço constitucional, 13º salários.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8.212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, salvo aquelas relativas a diferenças de férias com terço constitucional e diferenças de FGTS.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pela Ré.

Intimem-se as partes via DEJT.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO
24/02/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/02/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO
24/02/2025 17:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/02/2025 17:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO
24/02/2025 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO
24/02/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/02/2025 11:25

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 19:06

Juntada a petição de Réplica
11/12/2024 10:33

Audiência de instrução designada (24/02/2025 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 10:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/12/2024 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 10:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/12/2024 17:37

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO em 08/11/2024
25/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO em 24/10/2024
20/10/2024 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/10/2024 16:44

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO
15/10/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) RONALD ROBERT DOS SANTOS RIBEIRO
15/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/10/2024 15:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/12/2024 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo