06/09/2023 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/07/2023
30/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
28/06/2023 18:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
27/06/2023 17:03

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/06/2023 17:03

Encerrada a conclusão
24/03/2023 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/02/2023
24/01/2023 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
23/12/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
23/12/2022 14:47

Não admitido o Recurso de Revista de SWISSPORT BRASIL LTDA
23/12/2022 14:47

Não admitido o Recurso de Revista de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
09/10/2022 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/10/2022
08/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/10/2022
08/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 07/10/2022
08/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de PHILLIPE MARQUES FERREIRA DE CASTRO em 07/10/2022
07/10/2022 17:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista SWP)
27/09/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2022
27/09/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2022
27/09/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2022
27/09/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2022
27/09/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
26/09/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
26/09/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PHILLIPE MARQUES FERREIRA DE CASTRO
26/09/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
22/09/2022 16:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03
13/09/2022 08:20

Incluído em pauta o processo para 21/09/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
09/09/2022 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2022 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 10/08/2022
11/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de PHILLIPE MARQUES FERREIRA DE CASTRO em 10/08/2022
05/08/2022 17:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
04/08/2022 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
27/07/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PHILLIPE MARQUES FERREIRA DE CASTRO
27/07/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
27/07/2022 11:52

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
22/07/2022 12:20

Conhecido o recurso de PHILLIPE MARQUES FERREIRA DE CASTRO - CPF: *46.***.*02-66 e provido em parte
22/07/2022 12:20

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 e não provido
11/07/2022 15:39

Incluído em pauta o processo para 20/07/2022 13:00 Presencial 5 13h ()
30/06/2022 14:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/06/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/06/2022
14/06/2022 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 12:04

Incluído em pauta o processo para 29/06/2022 13:00 Presencial 2 13h ()
26/05/2022 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2022 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/05/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo