05/09/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO em 04/09/2025
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO em 04/09/2025
27/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO
26/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO
14/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/08/2025 16:57

Recebidos os autos para diligência
30/06/2025 10:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 15:48

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO em 12/06/2025
12/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO
12/06/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
11/06/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/06/2025 13:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO
29/05/2025 16:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO
05/05/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/05/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/04/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
15/04/2025 12:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/04/2025 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO
04/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
03/04/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc326af proferido nos autos.

DESPACHO Defere-se a dilação de prazo, por 5 dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/03/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43af09d proferido nos autos.

DESPACHO Verifica-se que a parte ré não apresentou a planilha com demonstrativo de cálculos na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região, valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, a fim de possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias, conforme parâmetro “12” da determinação de id. 7064b41.

Assim, intime-se a parte ré para vir com o arquivo do cálculo anexado sob o id. 73cf7f4 no formato PJC.

Prazo de 5 dias.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo "PJC". Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo de cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Cumprido, façam os autos conclusos para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/03/2025 15:25

Homologada a liquidação
21/03/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/03/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7064b41 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a Reclamada, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no formato ".PJC" (o sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos /acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/).

A juntada da planilha no formato ".PJC" acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação, sem a necessidade de novas intimações para que as partes retifiquem questões como parâmetros de cálculos, por exemplo.

Na aba "Anexar Petições ou Documentos" do PJe, após incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em "Incluir Anexos", opte por "Planilha" ou "Planilha de Cálculo", em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em "Escolher Arquivo", selecione o arquivo dos cálculos com a extensão "PJC". Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/03/2025 15:38

Iniciada a liquidação
10/03/2025 15:38

Transitado em julgado em 06/03/2025
07/03/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2024 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2024 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO
11/06/2024 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
06/06/2024 07:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO em 05/06/2024
05/06/2024 07:54

Encerrada a conclusão
02/06/2024 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
31/05/2024 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/05/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO
21/05/2024 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
21/05/2024 12:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO
21/05/2024 12:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO
05/12/2023 15:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/12/2023 14:30

Juntada a petição de Razões Finais
30/11/2023 21:13

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2023 15:48

Audiência una realizada (22/11/2023 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 09:39

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2023 12:17

Juntada a petição de Contestação
12/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO MALAQUIAS DO NASCIMENTO
11/01/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/01/2023 09:16

Audiência una designada (22/11/2023 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/12/2022 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/12/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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