30/05/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2025
29/05/2025 21:20

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 10:38

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc043a6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 11/03/2025, ID nº 80346fe/32a2d0a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 2eadd9f . Custas pela reclamada(s). Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 07/05/2025, ID nº ac92981, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº b043b91.

Depósito recursal e custas ID nº 6a942b9 e 8b8d1c9, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 14 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
14/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
14/05/2025 23:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
14/05/2025 23:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAMON DE ALMEIDA PINHO sem efeito suspensivo
14/05/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/05/2025 11:14

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 32a2d0a) para Manifestação
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
07/05/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 12:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
16/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
16/04/2025 16:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
28/03/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
24/03/2025 13:09

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101293-64.2023.5.01.0483 : RAMON DE ALMEIDA PINHO : ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):RAMON DE ALMEIDA PINHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAMON DE ALMEIDA PINHO
18/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2025
12/03/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 10:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48a951a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conforme a fundamentação supra, que a este decisum integra.

Intimem-se as partes.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAMON DE ALMEIDA PINHO
24/02/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
24/02/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
24/02/2025 17:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
28/01/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/01/2025 10:21

Juntada a petição de Contraminuta
23/01/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
13/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2024
13/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 12/12/2024
09/12/2024 18:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
28/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
28/11/2024 12:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/11/2024 12:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAMON DE ALMEIDA PINHO
28/11/2024 12:36

Concedida a gratuidade da justiça a RAMON DE ALMEIDA PINHO
09/10/2024 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 08/10/2024
08/10/2024 08:48

Juntada a petição de Razões Finais
30/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
27/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
27/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/09/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
25/09/2024 15:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/09/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 05/09/2024
30/08/2024 18:01

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
20/08/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
20/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/07/2024 09:15

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
06/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 05/07/2024
03/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 02/07/2024
03/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 02/07/2024
01/07/2024 18:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
21/06/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
21/06/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
21/06/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/06/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 19/06/2024
17/06/2024 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
11/06/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
11/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2024
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2024
10/06/2024 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/06/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 05/06/2024
05/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 04/06/2024
04/06/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) SILVIA REGINA DA SILVA AVILA VELIHOVETCHI
04/06/2024 12:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2024 16:54

Audiência una por videoconferência realizada (03/06/2024 11:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/06/2024 19:40

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 17:02

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
23/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
23/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
23/05/2024 13:15

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2024 11:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2024 13:15

Audiência una por videoconferência cancelada (03/06/2024 09:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
21/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
21/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/05/2024 12:01

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2024 09:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2024 12:01

Audiência una por videoconferência cancelada (11/06/2024 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/04/2024 12:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/03/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 04/03/2024
29/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2024
28/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAMON DE ALMEIDA PINHO em 27/02/2024
16/02/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
11/02/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
11/02/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE ALMEIDA PINHO
16/12/2023 17:53

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2024 14:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/12/2023 17:53

Audiência una por videoconferência cancelada (11/06/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/11/2023 19:49

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo