23/06/2025 22:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2025
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 13/05/2025
09/05/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bea015f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADESIVO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Adesivo interposto pelo(a) 1º réu em 04/04/2025, #id:20835d0, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 26/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:e97e99a.

Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão. MACAE/RJ, 22 de abril de 2025 PABLO DE SOUZA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 28 de abril de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
28/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY AZEVEDO LEMOS
28/04/2025 13:06

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO sem efeito suspensivo
09/04/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025
04/04/2025 10:47

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/04/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e487ff proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) 2o Réu em 24/02/2025, ID 780aa5b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 3ec5495.

Depósito recursal e custas ID nº 23769dc/34ebd60/d197930/6545973, com comprovação do recolhimento em 24/02/2025. À conclusão.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025 LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
24/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY AZEVEDO LEMOS
24/03/2025 13:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
24/03/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 08:35

Encerrada a conclusão
28/02/2025 17:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 27/02/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de WESLEY AZEVEDO LEMOS em 27/02/2025
24/02/2025 20:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8bcaec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamada; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY AZEVEDO LEMOS
13/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
13/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY AZEVEDO LEMOS
13/02/2025 12:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/02/2025 12:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WESLEY AZEVEDO LEMOS
13/02/2025 12:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WESLEY AZEVEDO LEMOS
13/02/2025 12:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de WESLEY AZEVEDO LEMOS em 03/02/2025
30/01/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/01/2025 13:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
14/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY AZEVEDO LEMOS
14/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/01/2025 14:12

Encerrada a conclusão
22/11/2024 06:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/11/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 18:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2024 18:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/08/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2024 19:45

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 23:27

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 23:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2024
15/05/2024 01:12

Decorrido o prazo de WESLEY AZEVEDO LEMOS em 14/05/2024
07/05/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY AZEVEDO LEMOS
06/05/2024 15:59

Não concedida a tutela provisória de evidência de WESLEY AZEVEDO LEMOS
06/05/2024 15:32

Audiência inicial por videoconferência designada (13/08/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2024 08:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/05/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo