30/05/2025 17:09

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA em 26/05/2025
12/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
09/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA
09/05/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/05/2025 18:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/05/2025 14:27

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.122,97)
02/05/2025 14:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 323,90)
02/05/2025 14:27

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 3.842,27)
02/05/2025 14:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 11.229,67)
30/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/04/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA em 28/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07609d5 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 tel: (21) 26215423 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100612-92.2024.5.01.0246 CLASSE: RECLAMANTE: NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA RECLAMADO: CLINICA SAO GONCALO LTDA DECISÃO PJe Vistos, etc....

Por ajustados à hipótese, homologo o cálculo de correção monetária e juros, conforme id 95381c8 .

Intimem-se as partes, sendo a exequente para ciência e a executada, aos cuidados de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias pague o total devido ou garanta a execução, conforme previsto no artigo 523 do CPC.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula n.º 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR n.º 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3.º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Decorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, execute-se a reclamada via sisbajud. NITEROI/RJ , 19 de março de 2025 CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO GONCALO LTDA
19/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
19/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA
19/03/2025 17:10

Homologada a liquidação
19/03/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA em 18/03/2025
28/02/2025 16:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100612-92.2024.5.01.0246 : NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA : CLINICA SAO GONCALO LTDA DESTINATÁRIO(S): NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos da ré, podendo apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA
25/02/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA
24/02/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 329218e proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO GONCALO LTDA
11/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
11/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/02/2025 15:42

Iniciada a liquidação
10/02/2025 15:42

Transitado em julgado em 10/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA em 06/02/2025
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
18/12/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA
18/12/2024 08:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLINICA SAO GONCALO LTDA
15/12/2024 23:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA em 11/12/2024
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA
02/12/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
29/11/2024 10:16

Encerrada a conclusão
29/11/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA em 28/11/2024
14/11/2024 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
12/11/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA
12/11/2024 09:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
12/11/2024 09:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA
12/11/2024 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA
25/10/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/10/2024 13:52

Audiência de instrução realizada (24/10/2024 12:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/10/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 14:55

Audiência de instrução designada (24/10/2024 12:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 14:50

Audiência inicial realizada (07/10/2024 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 16:06

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 23/07/2024
20/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) NATHALIA PEREIRA DE JESUS OLIVEIRA
17/06/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
14/06/2024 13:47

Audiência inicial designada (07/10/2024 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/06/2024 10:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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