05/09/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME
04/09/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS
04/09/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:20

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/09/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
25/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME
21/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS
21/08/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/08/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME em 07/07/2025
17/06/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME
02/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS
02/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS em 28/05/2025
19/05/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME
24/04/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS
24/04/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100629-03.2024.5.01.0223 : LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS : OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS Fica o patrono da parte notificado para dar ciência ao seu constituinte para que compareça à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 02/04/2025, às 14h, a fim de que a reclamada proceda à retificação na CTPS do reclamante, nos termos da sentença de Id: 2ebfe7f.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 18 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS
18/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME
18/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS
13/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/03/2025 11:52

Iniciada a liquidação
13/03/2025 11:51

Transitado em julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS em 12/03/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ebfe7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos por ele formulados, para condenar a ré a cumprir as prestações acima discriminadas, em oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

Para fins de atualização da indenização por dano moral, com a fixação do precedente vinculante exarado pelo STF nos autos da ADC nº 58, que afastou o critério previsto no art. 883 da CLT como base jurídica para o cômputo de juros de mora na Justiça do Trabalho, tem-se que incidirá a taxa SELIC – que engloba juros e correção monetária -, desde a data do ajuizamento da ação nesta Justiça Especializada, e não mais pelo critério cindido a que faz alusão a Súmula 439 do TST, se amoldando, assim, ao precedente obrigatório da Suprema Corte.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, seja observada a variação salarial da demandante.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME
20/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME
20/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS
20/02/2025 12:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/02/2025 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS
20/02/2025 12:50

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS
28/01/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
28/01/2025 02:33

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/01/2025 13:22

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 13:55

Audiência una realizada (12/12/2024 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/12/2024 00:31

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2024 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 10:12

Expedido(a) mandado a(o) OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME
11/07/2024 10:10

Audiência una designada (12/12/2024 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/07/2024 10:09

Audiência una realizada (11/07/2024 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) OUSADO E OUSADA MODAS CG LTDA - ME
21/06/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE GONCALVES FARIAS
20/06/2024 14:56

Audiência una designada (11/07/2024 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/06/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo