12/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS em 11/09/2025
12/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 11/09/2025
12/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 11/09/2025
04/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
02/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
02/09/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/07/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS
26/06/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS em 05/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 05/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 05/06/2025
28/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS
27/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
27/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
27/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/05/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 02/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 02/04/2025
21/03/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d7ba18 proferido nos autos.

Id e44cb63.

Transferência de valor pela CAEX (R$ 10.000,00).

Autorização de liberação do valor no limite do crédito incontroverso (Id 3a7febe). Última atualização de cálculos no Id 649129b (total de R$ 85.399,01, sendo R$ 73.979,36 líquido ao autor e o remanescente de contribuição social).

Expeça-se alvará ao autor, uma vez que a quantia incontroversa, conforme planilha apresentada pela própria ré no id aea474b, supera o valor depositado nos autos.

Após, remetam-se os autos à Contadoria, para cálculo do remanescente atualizado, e em seguida, expeça-se ofício a CAEX, informando o valor do crédito exequendo, que deverá constar para fins de pagamento, em razão da decisão pela procedência dos embargos à execução, que resultou na redução do valor anteriormente informado pelo Ofício de id 631e63c. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES - TRANSPORTES PARANAPUAN S A
20/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS
20/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
20/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
20/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS em 10/03/2025
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 10/03/2025
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 10/03/2025
07/03/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/03/2025 08:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 08:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
24/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecad577 proferida nos autos.

EDITAL CAEX PJe O MM.

Juiz IGOR FONSECA RODRIGUES, Juiz gestor de centralização da CAEX, faz saber a todos quantos deste virem ou dele tiverem conhecimento da abertura do presente EDITAL dando ciência que, em razão de compromisso firmado em audiência com TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (CNPJ:33.***.***/0001-14), estão sendo propostos acordos a todos os reclamantes constantes na listagem de credores do Regime Especial de Execução Forçada – REEF (processo piloto no 0100380-61.2017.5.01.0073), observadas as condições a seguir dispostas: a) O valor total disponível para o pagamento dos acordos é de R$ 265.680,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), correspondentes aos depósitos previstos de janeiro/2025 a junho/2025, a serem pagos até julho de 2025.

Deste modo, os reclamantes que optarem pela celebração do acordo receberão sua verba, após audiência de conciliação e homologação pelo CEJUSC, conforme disponibilidade de valores; b) Estão aptos a aderir ao acordo os credores inscritos no REEF e aqueles cujo pedido de inscrição já tenha sido enviado à CAEX até a data da publicação do edital; c) Existindo mais interessados que o orçamento disponível, serão priorizados os credores preferenciais (que já tenham requerido o reconhecimento tal condição até a data da publicação do edital) e, então, do menor para o maior crédito; d) As empresas supracitadas oferecem acordos com deságio de 30% (trinta por cento) do valor devido ao reclamante inscrito no REEF, atualizado pela variação da SELIC (Receita Federal) até 28/02/2025; e) O deságio incidirá sobre o crédito do autor, contribuição previdenciária do segurado, contribuição previdenciária da empresa, IRPF e honorários sucumbenciais devidos ao advogado do autor, não se aplicando a custas, honorários periciais ou outros terceiros; f) Em hipótese alguma o orçamento disponível será utilizado para pagamento de honorários sucumbenciais ou contratuais do advogado do réu, direta ou indiretamente; g) Eventuais depósitos existentes nos autos da execução individual até a data da publicação da lista de contemplados deste edital ou pagamentos parciais serão deduzidos do valor devido, antes da aplicação do deságio decorrente do acordo; h) A fim de evitar a supressão do contraditório e ampla defesa, não estarão aptos a aderir a este edital aqueles processos nos quais ainda possa haver impugnação ou embargos dos cálculos homologados, tendo a empresa prazo de 10 dias após a publicação da lista de contemplados para manifestação solicitando a retirada daqueles processos sobre os quais incida a presente alínea; i) Aqueles que celebrarem composição receberão à vista até julho/2025, conforme regras deste edital, através de transferência pela CAEX à Vara de origem, responsável esta por expedir alvará aos credores; j) Somente serão homologados acordos nos quais exista orçamento para quitação integral do processo, não se admitindo acordo parcial; k) Competirá ao CEJUSC a homologação do acordo individual, o qual será comunicado à CAEX, não se admitindo a utilização de valores previstos em edital para pagamento de acordos homologados por outros juízos (hipótese na qual competirá à empresa o pagamento do acordo, com recursos próprios); l) Sobejando orçamento, este será revertido para pagamento regular dos processos inscritos no REEF; Os reclamantes interessados deverão manifestar intenção de adesão ao presente acordo através do formulário disponível no link abaixo, exclusivamente, sendo aceita adesão até 13/03/2025, às 23h59min: https://pesquisas.trt1.jus.br/pesquisas/index.php/897319?lang=pt-BR Encerrado o prazo, serão certificados os processos contemplados, conforme regra de priorização acima.

Os contemplados serão intimados para audiência de conciliação que ocorrerá junto ao CEJUSC, conforme calendário por este a ser definido. Competirá à Justiça do Trabalho elaborar o cálculo de atualização do crédito objeto da execução.

Os acordos individuais contarão, necessariamente, com cláusula penal de 50% para a hipótese de descumprimento do dever de depósito dos valores por parte da executada junto ao REEF.

Casos omissos serão decididos pela CAEX.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES - TRANSPORTES PARANAPUAN S A
21/02/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS
21/02/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
21/02/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
21/02/2025 10:55

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010514-07.2014.5.01.0054)
21/02/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DENISE MENDONCA VIEITES
21/02/2025 10:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/02/2025 10:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
21/01/2025 10:23

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010514-07.2014.5.01.0054)
21/01/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 22:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 29/10/2024
18/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS
17/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
17/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
17/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
16/10/2024 14:43

Encerrada a conclusão
16/10/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
15/10/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS em 09/04/2024
10/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 09/04/2024
10/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 09/04/2024
22/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS
21/03/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
21/03/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
21/03/2024 13:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de TRANSPORTES PARANAPUAN S A
12/10/2023 09:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/10/2023 09:03

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: ee4b543) para Contestação
06/10/2023 12:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS
29/09/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/09/2023 09:37

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/07/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
18/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 17/07/2023
15/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 14/07/2023
10/07/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
30/06/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
30/06/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/06/2023 09:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2023 09:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
13/06/2023 09:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2023 17:16

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010514-07.2014.5.01.0054)
01/05/2023 16:34

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
29/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 28/04/2023
14/03/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 01/03/2023
02/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 01/03/2023
20/02/2023 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 15:09

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
10/02/2023 11:19

Audiência de instrução cancelada (30/03/2023 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 11:16

Audiência de instrução designada (30/03/2023 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 22:19

Audiência de conciliação (execução) realizada (09/02/2023 11:35 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 07/02/2023
06/02/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
01/02/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
31/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS
30/01/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
30/01/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 03:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
28/01/2023 02:59

Audiência de conciliação (execução) designada (09/02/2023 11:35 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
07/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS em 06/12/2022
09/11/2022 13:36

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 26/10/2022
18/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 06:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS
15/10/2022 05:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
13/10/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Dados Bancários)
13/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
12/09/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS em 01/08/2022
07/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2022 20:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS
05/06/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
08/04/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
08/04/2022 09:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2022 09:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 20/10/2021
12/09/2021 20:57

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/09/2021 18:55

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
25/08/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
11/08/2021 18:41

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2010

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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