13/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/08/2025 12:02

Encerrada a conclusão
11/08/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
06/08/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
04/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/07/2025 22:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/07/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
15/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/07/2025 09:25

Iniciada a execução
16/06/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 04/04/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 764f63a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente o Reclamante apresentou os cálculos atualizados.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:78becf1 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 21.174,84CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 399,64HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 3.191,13IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 380,00 Total Devido pelo Reclamado: R$ 25.145,61 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 11 de março de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
12/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
12/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
12/03/2025 09:12

Homologada a liquidação
11/03/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 19/02/2025
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 19/02/2025
17/02/2025 17:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100255-61.2023.5.01.0242 RECLAMANTE: MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI DESTINATÁRIO(S):MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dar ciência ao seu cliente que deverá comparecer à Secretaria da Vara, no dia 19.02.25 às 15:00 horas para que cumpram a obrigação de fazer, em consonância com a sentença.

Deverão as partes apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Deferido prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando-se os seguintes parâmetros: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
11/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
11/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
04/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/12/2024 14:58

Iniciada a liquidação
04/12/2024 14:58

Transitado em julgado em 19/11/2024
28/11/2024 09:13

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2024 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 31/01/2024
19/12/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
16/12/2023 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
14/12/2023 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 11/12/2023
12/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 11/12/2023
28/11/2023 08:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
26/11/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
26/11/2023 15:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,00
26/11/2023 15:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
26/11/2023 15:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
06/10/2023 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/10/2023 08:54

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/10/2023 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2023 07:30

Juntada a petição de Contestação
03/10/2023 07:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS NEVES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
15/05/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
15/05/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
13/04/2023 16:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/10/2023 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/04/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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