26/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2025
25/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/08/2025 13:20

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
19/08/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
07/08/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/08/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
04/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
04/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
04/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
04/08/2025 14:22

Convertido o julgamento em diligência
04/08/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 12:11

Encerrada a conclusão
19/03/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 06:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JAQUELINE DOS SANTOS SILVA em 07/03/2025
07/03/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/03/2025 10:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/02/2025 13:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
18/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100020-88.2024.5.01.0071 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: JAQUELINE DOS SANTOS SILVA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JAQUELINE DOS SANTOS SILVA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JAQUELINE DOS SANTOS SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 10329b2, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para acrescer à condenação o pagamento de saldo de salário de março de 2023, aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias de 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022 com 1/3, férias proporcionais de 2022/2023 com 1/3 e indenização de 40% sobre o FGTS, bem como o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré para estabelecer parâmetros referentes à correção monetária e aos juros de mora; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º réu, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
17/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
17/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
13/02/2025 17:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
13/02/2025 17:48

Conhecido o recurso de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e provido em parte
13/02/2025 17:48

Conhecido o recurso de JAQUELINE DOS SANTOS SILVA - CPF: *38.***.*92-17 e provido em parte
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 12:01

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
02/12/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/09/2024 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
12/09/2024 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
07/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/08/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
02/08/2024 14:44

Proferida decisão
01/08/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
31/07/2024 11:40

Encerrada a conclusão
31/07/2024 11:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
30/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo