11/09/2025 07:37

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de MATHEUS DE AGUIAR DA SILVA em 28/07/2025
23/07/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 11:10

Expedido(a) notificação a(o) CHARLES DOS SANTOS GOMES
18/07/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/07/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/07/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE AGUIAR DA SILVA
26/06/2025 11:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5f177f7) para Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MATHEUS DE AGUIAR DA SILVA em 17/06/2025
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de CHARLES DOS SANTOS GOMES em 16/06/2025
09/06/2025 09:47

Expedido(a) notificação a(o) CHARLES DOS SANTOS GOMES
09/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE AGUIAR DA SILVA
06/06/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CHARLES DOS SANTOS GOMES em 30/05/2025
27/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de MATHEUS DE AGUIAR DA SILVA em 26/05/2025
16/05/2025 18:34

Expedido(a) notificação a(o) CHARLES DOS SANTOS GOMES
15/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE AGUIAR DA SILVA
14/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/03/2025 13:37

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
19/03/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE AGUIAR DA SILVA
12/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/03/2025 16:27

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adc39d2 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC. Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/02/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/02/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE AGUIAR DA SILVA
24/02/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:26

Audiência de instrução designada (12/03/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE AGUIAR DA SILVA
04/02/2025 11:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/11/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 14:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2024 11:33

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:01

Expedido(a) notificação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/06/2024 10:01

Expedido(a) notificação a(o) MATHEUS DE AGUIAR DA SILVA
10/06/2024 16:39

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 08:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00