01/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON CLAYTON DA VITORIA MOREIRA
29/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 14:13

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
10/07/2025 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/07/2025 09:26

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/06/2025 14:25

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
30/06/2025 14:05

Proferida decisão
30/06/2025 14:05

Declarada a incompetência
30/06/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
30/06/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo