31/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
30/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/07/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO FIRMINO ANSELMO em 28/07/2025
26/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100757-04.2022.5.01.0058 RECLAMANTE: LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA RECLAMADO: FLAVIO FIRMINO ANSELMO DESTINATÁRIO(S): FLAVIO FIRMINO ANSELMO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do deferimento da dilação de prazo, por 20 dias, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FIRMINO ANSELMO
25/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
24/06/2025 10:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 1.571,04)
23/06/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
18/06/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da5aa33 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o executado a comprovar, em 5 dias, os recolhimento previdenciário e das custas, na forma do cálculo de ID 931e93b, sob pena de imediato prosseguimento da execução.

Comprovados os recolhimentos, registre-se o pagamento.

Ato contínuo, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FIRMINO ANSELMO
11/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
11/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/06/2025 16:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 16:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
10/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
10/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
10/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
10/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
10/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
10/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
10/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
10/06/2025 16:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
09/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de FLAVIO FIRMINO ANSELMO em 08/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO FIRMINO ANSELMO em 07/10/2024
30/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/09/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
27/09/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
23/09/2024 08:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2024 08:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/09/2024 08:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
23/09/2024 08:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/09/2024 14:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/09/2024 14:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/09/2024 14:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/09/2024 14:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/09/2024 14:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/09/2024 14:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/09/2024 15:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/09/2024 15:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2024 17:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2024 17:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/09/2024 17:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA
11/09/2024 17:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/09/2024 17:01

Audiência de conciliação (execução) realizada (11/09/2024 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
30/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA
30/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:32

Audiência de conciliação (execução) designada (11/09/2024 08:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/08/2024 14:28

Encerrada a conclusão
22/08/2024 08:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/08/2024 15:38

Juntada a petição de Acordo
15/08/2024 14:07

Iniciada a execução
14/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/08/2024 18:05

Encerrada a conclusão
14/08/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/08/2024 11:48

Juntada a petição de Acordo
10/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de FLAVIO FIRMINO ANSELMO em 09/08/2024
10/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA em 09/08/2024
06/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
05/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA
05/08/2024 11:27

Homologada a liquidação
05/08/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/08/2024 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/08/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA
01/08/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
31/07/2024 18:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA
24/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de FLAVIO FIRMINO ANSELMO em 23/07/2024
11/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
10/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA
10/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/07/2024 12:24

Iniciada a liquidação
10/07/2024 12:24

Transitado em julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de 5A ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de FLAVIO FIRMINO ANSELMO em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA em 05/07/2024
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35dc01f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, REJEITO as preliminares, julgo o pedido IMPROCEDENTE em face da segunda Ré e, PROCEDENTES EM PARTE em face da primeira Reclamada, para declarar o vínculo de emprego entre as partes e condenar a primeira Ré a fazer a anotação do contrato na CTPS da Autora com datas de admissão em 01/01/2021, saída 10/09/2022, cargo cuidadora, salário mensal de R$ 2.000,00, e a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados.Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, a prescrição fixada, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que, homologados os cálculos de liquidação, a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 523, § 1º do NCPC.Juros e atualização como acima fixado.A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar o recolhimento da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando do Autor somente o valor histórico do que seria devido por ele na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se fará de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região.Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (13º salário, horas extras, repouso semanal remunerado, adicional noturno), por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.As demais verbas (aviso prévio, férias indenizadas, 8 % do FGTS, indenização de 3,2% mensais sobre os depósitos do FGTS, e honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.Oficie-se o INSS e CEF.Custas de R$ 500,00, pela Reclamada, sobre R$ 25.000,00, valor estimado à condenação.Intimem-se as partes.E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) 5A ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI
23/06/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
23/06/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA
23/06/2024 12:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
23/06/2024 12:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA
23/06/2024 12:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA
21/02/2024 17:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/02/2024 18:56

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2024 16:32

Audiência de instrução realizada (24/01/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA
11/01/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) 5A ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI
11/01/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
09/01/2023 09:12

Audiência de instrução designada (24/01/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/12/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 20:13

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA GABRIELA DE SOUSA EVANGELISTA
27/10/2022 20:13

Juntada a petição de Contestação
27/10/2022 20:12

Juntada a petição de Contestação
26/10/2022 17:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/10/2022 17:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2022 15:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2022 15:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2022 14:09

Expedido(a) mandado a(o) 5A ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI
19/10/2022 14:09

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
13/10/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/10/2022 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de 5A ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI em 29/09/2022
30/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO FIRMINO ANSELMO em 29/09/2022
05/09/2022 18:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FIRMINO ANSELMO
05/09/2022 18:40

Expedido(a) intimação a(o) 5A ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI
31/08/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/08/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo