13/08/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2025 23:23

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
29/07/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) TASCA DA HENRIQUETA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
29/07/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) MARSEILLE SERVICOS DE APOIO LTDA
29/07/2025 22:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS KASSIO PIEDADE SANTANA sem efeito suspensivo
25/07/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de TASCA DA HENRIQUETA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARSEILLE SERVICOS DE APOIO LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) TASCA DA HENRIQUETA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
09/07/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) MARSEILLE SERVICOS DE APOIO LTDA
09/07/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS KASSIO PIEDADE SANTANA
09/07/2025 21:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS KASSIO PIEDADE SANTANA
26/06/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de TASCA DA HENRIQUETA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARSEILLE SERVICOS DE APOIO LTDA em 13/05/2025
05/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TASCA DA HENRIQUETA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
02/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARSEILLE SERVICOS DE APOIO LTDA
02/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/04/2025 16:39

Encerrada a conclusão
28/04/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TASCA DA HENRIQUETA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARSEILLE SERVICOS DE APOIO LTDA em 25/04/2025
11/04/2025 09:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) TASCA DA HENRIQUETA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
04/04/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MARSEILLE SERVICOS DE APOIO LTDA
04/04/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS KASSIO PIEDADE SANTANA
04/04/2025 17:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
04/04/2025 17:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS KASSIO PIEDADE SANTANA
21/03/2025 18:47

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 16:27

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/03/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e79a8a7 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARSEILLE SERVICOS DE APOIO LTDA - TASCA DA HENRIQUETA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
25/02/2025 13:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:19

Audiência de instrução designada (12/03/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 13:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) TASCA DA HENRIQUETA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
24/02/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) MARSEILLE SERVICOS DE APOIO LTDA
24/02/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS KASSIO PIEDADE SANTANA
24/02/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/10/2024 15:22

Juntada a petição de Réplica
21/10/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 14:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/10/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/06/2024 17:52

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/06/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 15:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 18:23

Juntada a petição de Contestação
23/02/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS KASSIO PIEDADE SANTANA
24/01/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) TASCA DA HENRIQUETA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
24/01/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) MARSEILLE SERVICOS DE APOIO LTDA
24/01/2024 10:18

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 15:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 10:18

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/06/2024 13:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS KASSIO PIEDADE SANTANA
24/01/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) TASCA DA HENRIQUETA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
24/01/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) MARSEILLE SERVICOS DE APOIO LTDA
29/12/2023 20:10

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2024 13:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/12/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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