14/11/2024 13:03

Baixa Definitiva
14/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 14.11.2024
27/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 27.09.2024.
24/09/2024 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
22/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2024 17:07

Conclusos para julgamento
26/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/03/2024 12:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/02/2024 07:00

Publicado despacho em 22.02.2024.
21/02/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2022 23:03

Conclusos para julgamento
19/02/2022 22:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2022 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2022 15:14

Conclusos para julgamento
02/02/2022 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/12/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2021 23:00

Conclusos para julgamento
19/02/2021 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2021 17:18

Distribuído por sorteio
24/01/2021 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/01/2021 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/01/2021 08:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo