25/04/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9deff35 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recurso interposto no prazo legal.

Publicado em: 26/03/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pelo autor, dispensado o pagamento.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 03/04/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao reclamado recorrido.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/04/2025 16:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALTAIR SIMOES DA SILVA sem efeito suspensivo
03/04/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/04/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 312b520 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/03/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/03/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR SIMOES DA SILVA
24/03/2025 18:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALTAIR SIMOES DA SILVA
20/03/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/03/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9df5df2 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe – JT Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se a reclamada para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração apresentados. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos à ilustre colega vinculada para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALTAIR SIMOES DA SILVA
13/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR SIMOES DA SILVA
13/03/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/03/2025
27/02/2025 12:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f2cdf2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito as preliminares de ausência de pressuposto processual e litispendência; e acolho a prejudicial de prescrição total arguida pela ré, pelo que extingo os pedidos deduzidos na exordial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) da reclamada, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa.

Os honorários sucumbenciais devidos pelo autor ficam em condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 02 (dois) anos, somente podendo ser executados se comprovada a superação da sua condição de hipossuficiência econômica, consoante a interpretação dada pelo STF ao §4º, do art. 791-A, da CLT.

Custas de R$ 1.100,00, pela parte autora, sobre R$ 55.000,00, valor da causa, de cujo recolhimento fica dispensada, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR SIMOES DA SILVA
19/02/2025 12:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
19/02/2025 12:48

Declarada a decadência ou a prescrição
19/02/2025 12:48

Concedida a gratuidade da justiça a ALTAIR SIMOES DA SILVA
17/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/12/2024
10/12/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
10/12/2024 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR SIMOES DA SILVA
03/12/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/12/2024 22:57

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 11:34

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 14:22

Audiência de instrução realizada (25/11/2024 10:01 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR SIMOES DA SILVA
14/05/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/05/2024 14:19

Audiência de instrução designada (25/11/2024 10:01 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 14:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/05/2024 14:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2025 10:01 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 20:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/04/2024 13:06 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 15:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 10:01 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 15:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/04/2024 13:06 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 19:26

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/10/2023
17/10/2023 23:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2023 11:44

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2024 13:06 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ALTAIR SIMOES DA SILVA em 13/10/2023
05/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/10/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR SIMOES DA SILVA
04/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/10/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR SIMOES DA SILVA
26/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/09/2023 16:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/09/2023 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/09/2023 16:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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