17/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 12:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 16/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 08/07/2025
07/07/2025 19:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DOS SANTOS DO NASCIMENTO
13/06/2025 11:22

Conhecido o recurso de PAULO DOS SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*99-03 e provido em parte
13/06/2025 11:21

Conhecido o recurso de PAULO DOS SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*99-03 e provido em parte
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
06/05/2025 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/05/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/04/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo