15/05/2025 16:02

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 16:02

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENESA ENGENHARIA S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de HUMBERTO BERNARDINO SIQUEIRA JUNIOR em 08/04/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
25/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO BERNARDINO SIQUEIRA JUNIOR
25/03/2025 15:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 796,64
25/03/2025 15:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HUMBERTO BERNARDINO SIQUEIRA JUNIOR
19/03/2025 14:47

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 16:27

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/03/2025 11:34

Encerrada a conclusão
11/03/2025 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/03/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101253-26.2023.5.01.0049 : HUMBERTO BERNARDINO SIQUEIRA JUNIOR : ENESA ENGENHARIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): ENESA ENGENHARIA S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do despacho de Id 42f57f2, que permitiu a participação da ré e seu patrono de forma telepresencial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.
10/03/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
07/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/03/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b873b1b proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.
25/02/2025 13:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:21

Audiência de instrução designada (12/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 13:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
24/02/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO BERNARDINO SIQUEIRA JUNIOR
24/02/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/11/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 14:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/10/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 08:17

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 13:12

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
11/06/2024 14:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/06/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 14:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BERNARDINO SIQUEIRA JUNIOR
22/01/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
22/01/2024 11:46

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 14:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 11:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/06/2024 14:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 16:54

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 14:00 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo