11/07/2025 16:23

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 01:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/07/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/07/2025 14:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2025 14:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/07/2025 14:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/07/2025 14:17

Encerrada a conclusão
03/07/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA em 02/07/2025
24/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA
23/06/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/06/2025 11:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 11:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/06/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
25/03/2025 12:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 12:28

Iniciada a liquidação
25/03/2025 12:28

Transitado em julgado em 10/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON VITURIANO VENTURA em 24/03/2025
11/03/2025 22:27

Audiência de instrução cancelada (12/03/2025 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 968479b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dessa forma, homologo o referido acordo, petição ID 1417e81 para que produza seus efeitos.

Custas no valor de R$ 300,00 sobre o valor do acordo, R$ 15.000,00, pro rata, pela Reclamante dispensada.

Recolhimentos previdenciários sobre as parcelas cabíveis 30 dias após a última parcela.

Quitado, dará a Reclamante às Reclamadas quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Fica a segunda ré excluída do processo, nada mais podendo a parte autora reclamar em face desta. Retire-se de pauta do dia 12/03/2025 às 10:00 - Instrução - VT49.

Após cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA - AMBEV S.A.
10/03/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
10/03/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA
10/03/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON VITURIANO VENTURA
10/03/2025 19:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/03/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/03/2025 15:48

Encerrada a conclusão
10/03/2025 14:29

Juntada a petição de Acordo
10/03/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/03/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c76537f proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON VITURIANO VENTURA
25/02/2025 13:23

Audiência de instrução designada (12/03/2025 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 13:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2025 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
24/02/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA
24/02/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON VITURIANO VENTURA
24/02/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/11/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 14:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/10/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 10:19

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA em 04/07/2024
03/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA em 02/07/2024
27/06/2024 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 26/06/2024
17/06/2024 08:02

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA
12/06/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
12/06/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA
10/06/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 14:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON VITURIANO VENTURA
24/01/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
24/01/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA
24/01/2024 09:53

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 14:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 09:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/06/2024 13:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 09:48

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON VITURIANO VENTURA
24/01/2024 09:48

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA
24/01/2024 09:48

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
29/12/2023 16:54

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2024 13:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/12/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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