01/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) FREDSON DA SILVA ROCHA PITA
31/08/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
31/08/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) TRIZELL- ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SERVICOS LTDA
25/08/2025 17:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FREDSON DA SILVA ROCHA PITA - CPF: *09.***.*37-45
14/08/2025 15:02

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
14/08/2025 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 20:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRIZELL- ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SERVICOS LTDA em 12/08/2025
05/08/2025 14:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FREDSON DA SILVA ROCHA PITA
28/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
28/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) TRIZELL- ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SERVICOS LTDA
01/07/2025 13:38

Conhecido o recurso de FREDSON DA SILVA ROCHA PITA - CPF: *09.***.*37-45 e não provido
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/05/2025 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 18:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
31/03/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo