08/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
05/09/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
05/09/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
05/09/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
05/09/2025 17:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de DOMMO ENERGIA S.A.
05/09/2025 17:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
13/08/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DUHA GUERREIRO
13/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2025
13/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO em 12/08/2025
05/08/2025 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
25/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
25/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
25/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
25/07/2025 14:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/07/2025 14:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
25/07/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
16/07/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
16/07/2025 15:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2025 15:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
03/07/2025 14:02

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/07/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 14:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2025 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2025 21:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/04/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2025 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2025 13:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2025 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2025 22:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/04/2025 23:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025
25/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 24/02/2025
25/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO em 24/02/2025
20/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101895-97.2019.5.01.0482 : EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO : PETRUSTECH OIL E GAS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência de instrução telepresencial – LINK ABAIXO, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário: Instrução por videoconferência: 24/04/2025 13:40 h Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião.

Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Os patronos e partes que não possuírem condições técnicas para participar das audiências por videoconferência deverão informar ao Juízo, em 24h, apresentando justificativa nos termos do §4º, do art. 5º, do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT.

Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".

MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CONRADO PASSOS CARDOSO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
19/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
19/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
19/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
19/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
27/12/2024 14:39

Ajustado o andamento processual para inclusão em 30/11/2024 12:43 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
27/12/2024 14:39

Recebidos os autos para prosseguir
27/12/2024 14:39

Excluído de 30/11/2024 12:43 o movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
27/12/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/12/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/05/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/12/2024 18:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/12/2024 18:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
02/12/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
02/12/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
02/12/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
02/12/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/04/2024 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 01/04/2024
26/03/2024 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2024 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2024 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2024 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
13/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
13/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
13/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
13/03/2024 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/03/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
07/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 06/03/2024
07/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA em 06/03/2024
06/03/2024 20:27

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2024 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 22/02/2024
23/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 22/02/2024
22/02/2024 05:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2024 05:31

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
22/02/2024 05:31

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
22/02/2024 05:31

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
22/02/2024 05:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
22/02/2024 05:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOMMO ENERGIA S.A.
19/02/2024 22:03

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2024 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/02/2024 12:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d51c728) para Embargos de Declaração
08/02/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
06/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
06/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
06/02/2024 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO sem efeito suspensivo
02/02/2024 07:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/02/2024 01:08

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 01:08

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 01/02/2024
31/01/2024 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2024 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
10/01/2024 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
10/01/2024 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
30/12/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/12/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
30/12/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
30/12/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
30/12/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
30/12/2023 16:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
17/12/2023 10:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 15/12/2023
15/12/2023 02:11

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 14/12/2023
15/12/2023 02:11

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA em 14/12/2023
13/12/2023 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2023 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/12/2023 20:48

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
01/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 20:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2023 20:57

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
29/11/2023 20:57

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
29/11/2023 20:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
29/11/2023 20:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/11/2023 20:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
29/11/2023 20:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
16/11/2023 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/11/2023 20:15

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2023 15:29

Juntada a petição de Razões Finais
10/11/2023 07:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/11/2023 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2023 23:38

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 00:57

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 16:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/11/2023 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2023 16:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/08/2023 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/08/2023 21:11

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 22:29

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 20:15

Juntada a petição de Réplica
07/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
06/10/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/10/2022 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de devolução de prazo )
20/09/2022 11:59

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2022 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2022 14:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2023 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2022 14:38

Audiência una por videoconferência cancelada (19/09/2022 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2022 13:09

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO E CONTESTAÇÃO)
19/09/2022 07:40

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposto BWO)
16/09/2022 20:03

Juntada a petição de Manifestação (carta assinada)
15/09/2022 23:46

Juntada a petição de Manifestação (3Carta convite)
15/09/2022 23:36

Juntada a petição de Manifestação (carta convite)
15/09/2022 23:30

Juntada a petição de Manifestação (CARTA CONVITE)
15/09/2022 23:25

Juntada a petição de Manifestação (carta convite)
14/09/2022 21:30

Juntada a petição de Manifestação (Carta Convite)
25/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2022
25/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 24/05/2022
25/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA em 24/05/2022
25/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO em 24/05/2022
17/05/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
13/05/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
13/05/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
13/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 05/04/2022
06/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/04/2022
06/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 05/04/2022
06/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA em 05/04/2022
06/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO em 05/04/2022
05/04/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO ALTERAÇÃO DO TIPO DA AUDIÊNCIA)
29/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 29/03/2022
29/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:42

Expedido(a) edital a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
28/03/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
28/03/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
28/03/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
28/03/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/03/2022 09:48

Encerrada a conclusão
07/03/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/02/2022 00:16

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo a realização de audiencia inicial)
23/02/2022 07:21

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2022 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2022 07:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/09/2022 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2022 07:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2022 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/02/2022 03:41

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 21/02/2022
21/02/2022 10:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação BW Offshore)
18/02/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/02/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
11/02/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/02/2022 12:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/02/2022 12:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/02/2022 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito)
20/03/2021 12:09

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/03/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Reiterando habilitação e provas)
19/02/2021 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Contestação BW Offshore)
18/02/2021 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/02/2021 01:41

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA em 12/02/2021
08/02/2021 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo Habilitação Advogados BW Offshore)
30/01/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 29/01/2021
20/01/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
20/01/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
20/01/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/01/2021 11:27

Encerrada a conclusão
14/12/2020 22:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação advogado_devolução notificação)
04/12/2020 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/12/2020
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA em 03/12/2020
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 03/12/2020
27/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 26/11/2020
23/11/2020 16:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/11/2020 20:19

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
05/11/2020 10:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/10/2020 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
28/10/2020 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2020 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
28/10/2020 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
27/10/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 21:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Dommo sobre provas)
14/10/2020 20:59

Juntada a petição de Manifestação (Contestação Dommo)
13/10/2020 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 09/10/2020
25/09/2020 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Dommo)
25/09/2020 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Dommo)
25/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/09/2020
25/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 24/09/2020
25/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA em 24/09/2020
24/09/2020 21:09

Juntada a petição de Manifestação (docs)
24/09/2020 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/09/2020 13:20

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
14/09/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 13:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/09/2020 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/09/2020 12:49

Juntada a petição de Manifestação (advogada não representa a Dommo Energia)
02/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2020 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
01/09/2020 14:54

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
01/09/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/08/2020 00:29

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 21/08/2020
07/08/2020 23:26

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
02/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO em 31/07/2020
31/07/2020 23:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante )
28/07/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
27/07/2020 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
27/07/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/07/2020 10:05

Encerrada a conclusão
27/07/2020 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/07/2020 10:01

Audiência una cancelada (12/08/2020 14:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2020 22:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 16:52

Expedido(a) notificação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
08/05/2020 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
29/04/2020 11:35

Audiência una designada (12/08/2020 14:05:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/04/2020 11:35

Audiência una cancelada (12/05/2020 13:20:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2020 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 18:01

Expedido(a) notificação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
31/03/2020 18:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO
31/03/2020 17:57

Audiência una designada (12/05/2020 13:20:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2020 17:57

Audiência una cancelada (09/07/2020 09:20:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2020 18:11

Audiência una designada (09/07/2020 09:20:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2020 18:11

Audiência una cancelada (29/04/2020 14:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2020 11:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 12:24

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
23/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2020
16/12/2019 16:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2019 15:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2019 15:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/12/2019 15:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
11/12/2019 15:52

Concedida a Antecipação de tutela a EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO - CPF: *76.***.*56-89
09/12/2019 10:58

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/12/2019 21:31

Audiência una designada (29/04/2020 14:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/12/2019 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo