14/07/2025 14:33

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
14/07/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 12:17

Encerrada a conclusão
08/07/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 07:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 25/06/2025
23/06/2025 13:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100303-87.2023.5.01.0058 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA DE LIMA, LOJAS AMERICANAS S.A.

RECORRIDO: EDUARDO PEREIRA DE LIMA, LOJAS AMERICANAS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos opostos pela parte autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEREIRA DE LIMA
09/06/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
09/06/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DE LIMA
09/06/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
09/06/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DE LIMA
13/05/2025 11:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO PEREIRA DE LIMA - CPF: *34.***.*90-59
01/05/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:53

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA Juiz J. MONTEIRO ()
15/04/2025 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
06/03/2025 16:28

Encerrada a conclusão
06/03/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
06/03/2025 16:26

Encerrada a conclusão
06/03/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 07/02/2025
03/02/2025 08:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100303-87.2023.5.01.0058 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA DE LIMA, LOJAS AMERICANAS S.A.

RECORRIDO: EDUARDO PEREIRA DE LIMA, LOJAS AMERICANAS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu, condenando a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais ao(à) patrono(a) da reclamada, fixados no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, permanecendo a obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executada caso haja prova superveniente da perda da condição de hipossuficiência, sendo vedada qualquer compensação com créditos trabalhistas obtidos na presente ação ou em outra demanda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEREIRA DE LIMA
24/01/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
24/01/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PEREIRA DE LIMA
18/12/2024 10:23

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 e provido em parte
18/12/2024 10:23

Conhecido o recurso de EDUARDO PEREIRA DE LIMA - CPF: *34.***.*90-59 e provido
22/11/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
20/11/2024 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2024 21:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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