05/09/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8283d00 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Os atos executórios neste processo têm sido frustrados por meio de diversas ferramentas ativadas.

O executado no #id. 75a0aa3 junta ação que tramita na justiça comum, onde há narrativa de que o executado Paulo presta serviços de engenharia e pede que os pagamentos sejam feitos na conta de sua filha, conforme comprovante de #id. 1656af1.

Não obstante os comprovantes de #id. 1656af1 sejam referentes a pagamentos efetuados em 2021, o fato de que a execução nesta Especializada nada localiza nas contas bancárias do executado Paulo, conforme Sisbajud de #id. a6998ad, reforçando a crença de que o devedor esteja utilizando pessoa interposta, no caso sua filha Beatriz Cristina da Silva Sauaia, para receber pagamento de serviços que o executado presta, com intuito de resguardar seu patrimônio, o qual fica vinculado a terceiros, fazendo desaparecer o liame entre o devedor e seus bens.

Assim, considerando que na jurisdição trabalhista, vigora o princípio da primazia da realidade que atribui ao magistrado o poder-dever de afastar qualquer simulacro jurídico com vista a fraudar o sistema justrabalhista de caráter cogente e munido de imperium (art. 9° da CLT); Considerando que as ferramentas executivas acionadas anteriormente foram infrutíferas, determino o afastamento do sigilo bancário do executado PAULO ROBERTO SANTANA SAUAIA, CPF *44.***.*37-63, e de sua filha BEATRIZ CRISTINA DA SILVA SAUAIA, CPF *92.***.*65-30, no período de 10/03/2022 a 13/05/2025, com o acionamento do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA).

Vindo o resultado, junte-se em sigilo.

Após, dê-se visibilidade aos advogados cadastrados no processo, o que lhes possibilitará a consulta e intime-se o exequente para que, no prazo de 30 dias, examine os documentos e requeira o que entender devido de forma especifica indicando a pagina do documento que embasa suas alegações, ficando advertido quanto à responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos documentos, sob as penas da lei.

Decorrido o prazo in albis, certifique-se, iniciando o prazo da prescrição intercorrente com o sobrestamento dos autos, conforme orientação da CGJT. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de maio de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JHONATHAN DA SILVA PECANHA
14/05/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
14/05/2025 21:58

Determinada a quebra de sigilo fiscal
13/05/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/05/2025 11:24

Encerrada a conclusão
06/05/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/05/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/04/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JHONATHAN DA SILVA PECANHA em 26/03/2025
18/03/2025 22:55

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 21:27

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 21:25

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 21:22

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
06/09/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/09/2024 09:12

Encerrada a conclusão
16/08/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/08/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JHONATHAN DA SILVA PECANHA em 09/08/2024
28/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a44ff0 proferido nos autos.

Diligencie o autor junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias acerca do cumprimento do ofício expedido em #id. dcab2a9.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
27/06/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de JHONATHAN DA SILVA PECANHA em 24/06/2024
07/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
29/04/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024
21/02/2024 11:37

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/02/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
18/12/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/11/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
29/11/2023 17:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/11/2023 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/11/2023 22:37

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) PAULO ROBERTO SANTANA SAUAIA
08/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 03:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SANTANA SAUAIA em 11/10/2023
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de SAUAIA ENGENHARIA EIRELI em 11/10/2023
26/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de JHONATHAN DA SILVA PECANHA em 25/09/2023
14/09/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SANTANA SAUAIA
14/09/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SAUAIA ENGENHARIA EIRELI
13/09/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
09/09/2023 13:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JHONATHAN DA SILVA PECANHA
06/09/2023 08:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SANTANA SAUAIA em 05/09/2023
06/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SANTANA SAUAIA em 05/09/2023
06/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SANTANA SAUAIA em 05/09/2023
14/08/2023 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2023 15:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2023
11/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2023 10:43

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO SANTANA SAUAIA
10/08/2023 10:42

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO SANTANA SAUAIA
10/08/2023 10:42

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO SANTANA SAUAIA
01/08/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/07/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/07/2023 21:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 23:14

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
26/06/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/04/2023 10:52

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/04/2023 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/04/2023 10:45

Iniciada a execução
17/04/2023 10:45

Encerrada a conclusão
17/04/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
14/04/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
27/03/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SAUAIA ENGENHARIA EIRELI em 23/03/2023
24/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de JHONATHAN DA SILVA PECANHA em 23/02/2023
15/02/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SAUAIA ENGENHARIA EIRELI
09/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 20:21

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
07/02/2023 20:20

Homologada a liquidação
07/02/2023 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/02/2023 12:56

Encerrada a conclusão
07/02/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de SAUAIA ENGENHARIA EIRELI em 06/02/2023
16/12/2022 11:36

Encerrada a conclusão
16/12/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
16/12/2022 10:01

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SAUAIA ENGENHARIA EIRELI
30/11/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
09/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de SAUAIA ENGENHARIA EIRELI em 08/11/2022
09/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de JHONATHAN DA SILVA PECANHA em 08/11/2022
21/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 10:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/10/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SAUAIA ENGENHARIA EIRELI
20/10/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
05/10/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/10/2022 12:19

Iniciada a liquidação
05/10/2022 12:19

Transitado em julgado em 03/10/2022
05/10/2022 12:19

Encerrada a conclusão
04/10/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de SAUAIA ENGENHARIA EIRELI em 03/10/2022
20/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de JHONATHAN DA SILVA PECANHA em 19/09/2022
06/09/2022 20:37

Expedido(a) intimação a(o) SAUAIA ENGENHARIA EIRELI
06/09/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
03/09/2022 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
03/09/2022 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JHONATHAN DA SILVA PECANHA
03/09/2022 12:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a JHONATHAN DA SILVA PECANHA
03/08/2022 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
03/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de SAUAIA ENGENHARIA EIRELI em 02/08/2022
09/07/2022 00:21

Decorrido o prazo de JHONATHAN DA SILVA PECANHA em 08/07/2022
08/07/2022 20:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao reclamante - sobre ausência de defesa)
07/07/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SAUAIA ENGENHARIA EIRELI
30/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 07:49

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
29/06/2022 07:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de SAUAIA ENGENHARIA EIRELI em 24/06/2022
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de SAUAIA ENGENHARIA EIRELI em 24/06/2022
25/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de SAUAIA ENGENHARIA EIRELI em 24/06/2022
31/05/2022 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/05/2022 13:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2022
31/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2022 14:05

Expedido(a) mandado a(o) SAUAIA ENGENHARIA EIRELI
30/05/2022 14:05

Expedido(a) edital a(o) SAUAIA ENGENHARIA EIRELI
30/05/2022 14:05

Expedido(a) mandado a(o) SAUAIA ENGENHARIA EIRELI
10/05/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SAUAIA ENGENHARIA EIRELI em 06/05/2022
24/03/2022 19:49

Expedido(a) notificação a(o) SAUAIA ENGENHARIA EIRELI
18/03/2022 00:36

Decorrido o prazo de JHONATHAN DA SILVA PECANHA em 17/03/2022
17/03/2022 13:17

Encerrada a conclusão
16/03/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
16/03/2022 12:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao reclamante)
15/03/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN DA SILVA PECANHA
14/03/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
10/03/2022 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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