21/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 20/03/2025
17/03/2025 11:37

Suspenso o processo por expedição de precatório
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS em 10/03/2025
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 24/02/2025
24/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a7698b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Quanto a #id:8b623f1, reporto-me a #id:50bd8f4.

Dando prosseguimento ao feito, intime-se as partes para manifestação, nos termos do art. 2°, § 5° do Ato 72/2023 e do art. 60 do Ato 72/2023 deste Regional.

Decorrido o prazo, remeta-se os documentos pelo GPrec para validação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS
21/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
21/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS
21/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/02/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:58

Expedido(a) rpv a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
18/02/2025 08:58

Expedido(a) ofício precatório a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
14/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS
13/02/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/02/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação (ciência e protesta por nova intimação)
03/02/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
31/01/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS
31/01/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/01/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/12/2024 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2024 16:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/02/2024 17:08

Juntada a petição de Contraminuta
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS em 01/02/2024
27/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 26/01/2024
25/01/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS
24/01/2024 10:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL sem efeito suspensivo
24/01/2024 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/01/2024 14:46

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição ANM)
18/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
17/01/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS
17/01/2024 09:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
14/12/2023 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/12/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/12/2023 22:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED DNPM)
05/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS em 04/12/2023
22/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
21/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS
21/11/2023 12:58

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
15/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 14/11/2023
10/11/2023 12:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/11/2023 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
31/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS
28/10/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/10/2023 15:01

Juntada a petição de Embargos à Execução (embargos à execução ANM)
27/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS em 26/09/2023
19/09/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
15/09/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS
15/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 13/09/2023
12/09/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição Ciência Sentença Procedente EE ANM)
26/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS em 25/08/2023
16/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 15/08/2023
15/08/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
10/08/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS
10/08/2023 17:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
10/08/2023 10:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
10/08/2023 10:51

Encerrada a conclusão
31/07/2023 10:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/07/2023 10:10

Iniciada a execução
27/07/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/07/2023 20:52

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVEIRA FREITAS
14/07/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/07/2023 15:41

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução ANM)
23/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
23/06/2023 12:26

Homologada a liquidação
23/06/2023 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
21/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/06/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Dilação com Parecer Técnico ANM)
20/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 13/06/2023
27/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SILVA FREITAS em 26/05/2023
19/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 07:37

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
18/05/2023 07:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SILVA FREITAS
18/05/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 15/05/2023
03/05/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
18/04/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/04/2023 14:38

Iniciada a liquidação
17/04/2023 14:38

Transitado em julgado em 28/03/2023
04/04/2023 05:46

Recebidos os autos para prosseguir
23/11/2021 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2021 08:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SILVA FREITAS em 22/11/2021
23/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 22/11/2021
22/11/2021 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/11/2021 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SILVA FREITAS
08/11/2021 11:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL sem efeito suspensivo
08/11/2021 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/11/2021 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinario ANM)
28/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SILVA FREITAS em 27/10/2021
15/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 20:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SILVA FREITAS
13/10/2021 20:05

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
13/10/2021 20:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ROBERTO SILVA FREITAS
13/10/2021 20:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSE ROBERTO SILVA FREITAS
13/10/2021 20:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.400,00
01/09/2021 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/09/2021 11:23

Encerrada a conclusão
04/08/2021 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/08/2021 11:14

Encerrada a conclusão
02/08/2021 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/07/2021 00:16

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 28/07/2021
28/07/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/07/2021 09:43

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: f21b12b) para Manifestação
27/07/2021 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 23/07/2021
23/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SILVA FREITAS em 22/07/2021
21/07/2021 01:36

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SILVA FREITAS em 20/07/2021
20/07/2021 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SILVA FREITAS em 16/07/2021
16/07/2021 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SILVA FREITAS
16/07/2021 16:43

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
16/07/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/07/2021 22:32

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
09/07/2021 15:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ANM)
07/07/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2021
07/07/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 06:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SILVA FREITAS
06/07/2021 06:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
30/06/2021 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
29/06/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
29/06/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/06/2021 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SILVA FREITAS
19/05/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/05/2021 18:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 19/04/2021
08/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SILVA FREITAS em 07/04/2021
23/03/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SILVA FREITAS
19/03/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
19/03/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/03/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 10:01

Conclusos os autos para decisão Geral a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/03/2021 10:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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