06/06/2025 13:37

Arquivados os autos definitivamente
22/05/2025 00:04

Expedido(a) alvará a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
13/05/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA em 02/05/2025
22/04/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
21/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/04/2025 12:18

Registrada a exclusão de dados de LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA no BNDT
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO em 03/04/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1244d29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Diante do teor das Portarias n.º 75/2012, do Ministério da Fazenda, e da Portaria Conjunta n.º 47/2023, da Procuradoria-Geral Federal, salta aos olhos que a execução processada tão somente em função da contribuição previdenciária e das custas revela-se mais onerosa que proveitosa ao erário, assoberbando injustificadamente esta Justiça Especial e violando os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa.

Sendo assim, dispenso do recolhimento de referidos tributos, na hipótese.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
19/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
19/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
19/03/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
19/03/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/02/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO em 25/02/2025
17/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 209da46 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que os depósitos existentes nos autos são suficientes à integralização do crédito autoral e honorários advocatícios, não há falar em deferimento de parcelamento, na forma do art. 916, do CPC.

Intimem-se as partes para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT, ciente a executada de que, caso pretenda opor embargos à execução, impõe-se a prévia e integral garantia do Juízo.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará para liberação do crédito autoral, dos honorários advocatícios e, do que sobejar, a título de contribuição previdenciária.

Após, venham os autos conclusos, para deliberação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
14/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
14/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
14/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/02/2025 09:28

Encerrada a conclusão
31/01/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA em 29/01/2025
21/01/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
16/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/01/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 20:21

Registrada a inclusão de dados de LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
13/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
13/12/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
06/12/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 10:44

Iniciada a execução
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA em 29/11/2024
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO em 08/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
07/11/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/11/2024 20:56

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
28/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
28/10/2024 13:59

Homologada a liquidação
28/10/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/10/2024 07:24

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 09:35

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/10/2024 08:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
02/10/2024 15:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
23/09/2024 08:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
18/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO em 17/09/2024
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
06/09/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
06/09/2024 17:13

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
30/08/2024 06:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/08/2024 07:35

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
26/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/08/2024 19:04

Encerrada a conclusão
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO em 23/08/2024
23/08/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/08/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
09/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/08/2024 10:20

Iniciada a liquidação
08/08/2024 10:20

Transitado em julgado em 30/07/2024
06/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA em 05/08/2024
23/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO em 22/07/2024
09/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
09/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
08/07/2024 14:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
08/07/2024 14:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
08/07/2024 14:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
26/04/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/04/2024 19:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (16/04/2024 08:35 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
14/03/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
14/03/2024 12:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (16/04/2024 08:35 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 21:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (12/03/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
07/03/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
07/03/2024 15:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (12/03/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 15:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (11/03/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) LOJA DE CONVENIENCIA REDE PARCEIRO BANDEIRANTES LTDA
03/02/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA CRISTINA CARNEIRO CANDIDO
03/02/2024 07:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (11/03/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo