02/05/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 22:26

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 19:25

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY HIGINO SIQUEIRA
09/04/2025 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WESLEY HIGINO SIQUEIRA sem efeito suspensivo
09/04/2025 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
08/04/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/04/2025 19:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41eb21a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se na íntegra a sentença proferida.

Intimem-se as partes.

Nada mais. THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/03/2025 01:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/03/2025 01:08

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY HIGINO SIQUEIRA
18/03/2025 01:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WESLEY HIGINO SIQUEIRA
18/03/2025 01:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/03/2025 17:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MACEDO VINAGRE
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de WESLEY HIGINO SIQUEIRA em 13/03/2025
13/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e38b3ee proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes embargadas para, querendo, apresentem manifestação no prazo legal.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração opostos.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY HIGINO SIQUEIRA
27/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
27/02/2025 15:29

Encerrada a conclusão
27/02/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MACEDO VINAGRE
26/02/2025 22:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 20:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
19/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 760ec9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, rejeito as preliminares de tramitação do processo em segredo de justiça e de inépcia da inicial, acolho a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal e pronuncio a prescrição de todas as pretensões condenatórias anteriores a 01/02/2018, julgando-as extintas com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100464-18.2023.5.01.0343, ajuizada por WESLEY HIGINO SIQUEIRA em face de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, para, nos termos e limites da fundamentação: reverter à justa causa aplicada, para reconhecer que o término do vínculo empregatício ocorreu na modalidade de dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador.condenar a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes verbas rescisórias: aviso prévio proporcional indenizado de 75 dias; décimo terceiro salário proporcional de 2023 (7/12, considerando a projeção do aviso prévio proporcional indenizado); férias proporcionais do período aquisitivo 2023/2024 acrescidas do terço constitucional (6/12, considerando a projeção do aviso prévio proporcional indenizado); e indenização de 40% do FGTS.condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8°, da CLT, no valor correspondente ao salário da reclamante.condenar à reclamada ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego a que o reclamante teria direito, a ser apurada em liquidação de sentença.condenar a parte reclamada ao pagamento do adicional de 50% pelas 7ª e 8ª horas trabalhadas pelo reclamante de acordo com os cartões de ponto juntados aos autos, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, DSR e FGTS mais indenização compensatória de 40%.condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de adicional noturno, devendo ser observada a extensão da hora noturna após as 05h da manhã, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, DSR e FGTS mais indenização compensatória de 40%.

O adicional noturno devido é de 40%, que já contempla o valor da hora reduzida, conforme cláusula prevista nos Acordos Coletivos de Trabalho juntados pela reclamada.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY HIGINO SIQUEIRA
17/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY HIGINO SIQUEIRA
17/02/2025 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
17/02/2025 12:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WESLEY HIGINO SIQUEIRA
17/02/2025 12:43

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEY HIGINO SIQUEIRA
29/11/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
28/11/2024 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 19:07

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:36

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/07/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 16:08

Audiência de instrução designada (14/11/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/06/2024 12:49

Audiência de instrução realizada (26/06/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/06/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY HIGINO SIQUEIRA
18/06/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
20/09/2023 20:23

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 12:28

Audiência de instrução designada (26/06/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/09/2023 11:43

Audiência inicial realizada (06/09/2023 09:05 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/08/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 17:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/07/2023 14:49

Audiência inicial designada (06/09/2023 09:05 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/07/2023 10:00

Audiência una realizada (26/07/2023 09:20 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/07/2023 08:11

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 19:21

Juntada a petição de Contestação
24/07/2023 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/07/2023 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2023 16:50

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/06/2023 12:42

Audiência una designada (26/07/2023 09:20 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/06/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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