02/09/2025 09:01

Audiência de instrução designada (23/09/2025 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2025 09:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/09/2025 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA
11/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/06/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/09/2025 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2025 14:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/09/2025 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA
04/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA
04/06/2025 13:16

Audiência inicial por videoconferência designada (23/09/2025 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2025 13:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/06/2025 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 17:30

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 14:28

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101414-69.2024.5.01.0059 : EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA : STATION NET PROVIMENTO DE INTERNET LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "02VTDC": 04/06/2025 09:00 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*95-72?pwd=bUU4T2tnM2RLNmFVRFJPLzlQblRydz09#success , ID da reunião: 837 1529 5872; Senha de acesso: 2vtdc. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

ALINE ROCHA SANTOS FRAGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA
25/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) STATION NET PROVIMENTO DE INTERNET LTDA
25/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA
24/02/2025 14:22

Audiência inicial por videoconferência designada (04/06/2025 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2025 14:22

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/06/2025 08:55 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2025 14:20

Audiência inicial por videoconferência designada (03/06/2025 08:55 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101414-69.2024.5.01.0059 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 21/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300143600000221509206?instancia=1
21/02/2025 07:44

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/02/2025
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de STATION NET PROVIMENTO DE INTERNET LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA em 20/02/2025
13/02/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80a4f1a proferida nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

A 1ª reclamada apresentou exceção de incompetência territorial na forma do art. 800 da CLT sob a alegação de que a prestação de serviços do reclamante se desenvolveu no Município de Duque de Caxias/RJ, assim como a sua contratação.

Pleiteia o acolhimento da exceção e a remessa dos autos eletrônicos a uma das varas de Duque de Caxias/RJ.

Devidamente intimado, o reclamante não se manifestou.

Em regra, nos termos do art. 651 da CLT, a competência territorial é determinada pelo local da prestação de serviço, sendo possível, em situações excepcionais, ser determinada pelo local da contratação (§3º do art. .651da CLT), ou até, pelo domicílio do empregado (§3º do art. 651da CLT).

Destaco que o reclamante informa residir no bairro de Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ (ID c084cd1). Neste cenário, acolho a presente exceção de incompetência territorial e, como consequência, determino a redistribuição do feito para uma das varas de Duque de Caxias/RJ.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA
06/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) STATION NET PROVIMENTO DE INTERNET LTDA
06/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA
06/02/2025 12:40

Acolhida a exceção de incompetência
04/02/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA em 03/02/2025
16/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
15/01/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) STATION NET PROVIMENTO DE INTERNET LTDA
15/01/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA
15/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:57

Audiência una por videoconferência cancelada (23/01/2025 09:15 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA
19/12/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/12/2024 15:44

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
18/12/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de STATION NET PROVIMENTO DE INTERNET LTDA em 12/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA em 09/12/2024
02/12/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) STATION NET PROVIMENTO DE INTERNET LTDA
28/11/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) EWERTON JULIO BARBOSA VIEIRA
28/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/11/2024 07:40

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 09:15 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo