TRT1 - 0100117-25.2022.5.01.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 46

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho • Cumprimento Provisório de Sentença

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96c35e4 proferido nos autos.

DESPACHO Excluam-se as executadas do BNDT.

Após, Expeçam-se os competentes alvarás.

Após, registrem-se o pagamento do autor e as contribuições previdenciárias e fiscais.

Após, Verifique-se a secretaria se há saldo nos autos. Não havendo saldo, conclusos para extinção da execução.

Havendo saldo inferior a R$ 150,00, a secretaria deverá expedir alvará com ordem de transferência para o beneficiário.

Não havendo indicação de conta bancária nos autos, intime-se o beneficiário para informar uma conta bancária para transferência do valor, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 2º da PORTARIA Nº 169-SCR/2020 e do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020.

Decorrido o prazo sem que a parte informe o número da conta, o valor inferior a R$ 150,00 será convertido em renda em favor da União Federal, devendo ser emitido o DARF com o código de recolhimento 5891, nos termos do OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 078/2020.

Havendo saldo superior a R$ 150,00, a secretaria deverá verificar se há registro no BNDT das executadas.

Havendo registro no BNDT, verifique a secretaria a existência de REEF.

Não havendo REEF, deverá ser preenchido o formulário E-Garimpo, no Link a baixo: https://keycloak-sti.trt1.jus.br/auth/realms/Aplicacoes-trt1/protocol/openid-connect/auth?client_id=dijud-job&scope=openid%20email%20profile&response_type=code&redirect_uri=https%3A%2F%2Fegarimpo.trt1.jus.br%2Fapi%2Fauth%2Fcallback%2Fkeycloak Havendo REEF ( Execução Forçada ) em face da ré, remetam-se o saldo existente para o processo piloto, de forma a possibilitar a distribuição de acordo com a listagem de credores.

Vindo solicitação, o saldo deverá ser transferido à unidade requerente.

Após, ao arquivo com baixa. Não havendo execuções pendentes em face da executada registrada no BNDT, o valor respectivo deverá ser liberado a ela por alvará.

A reclamada deverá ser intimada para proceder o levantamento do alvará no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo, nos termos do art. 3º, § 2º da PORTARIA Nº 169-SCR/2020.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRESCER SERVICOS DE ORIENTACAO A EMPREENDEDORES SA
04/12/2024 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CRESCER SERVICOS DE ORIENTACAO A EMPREENDEDORES S/A em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA BETH LUZ VIEIRA em 29/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS DE ORIENTACAO A EMPREENDEDORES S/A
11/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETH LUZ VIEIRA
11/11/2024 09:27

Conhecido o recurso de MARIA BETH LUZ VIEIRA - CPF: *61.***.*60-49 e provido em parte
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 10:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 10:13

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
26/09/2024 08:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/09/2024 11:24

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
24/09/2024 09:03

Redistribuído por dependência por determinação judicial
23/09/2024 15:35

Declarada a incompetência
20/09/2024 01:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/09/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo