18/09/2025 12:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2025 15:45

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2680527 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA CORREA BARBOSA DA COSTA
04/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA CORREA BARBOSA DA COSTA
04/09/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/09/2025 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 739d731 proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 0100894-19.2023.5.01.0262 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS (RJ218570) Recorrido: Advogado(s): VALERIA CORREA BARBOSA DA COSTA BRUNO MARQUES RANGEL (RJ179251) REGINALDO RAMOS DA SILVA (RJ110906) RECURSO DE: CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 01/08/2025 - Id 4f08406; recurso apresentado em 13/08/2025 - Id 69bbe86).

Representação processual regular (Id 0a8b2d2).

Preparo dispensado, diante da gratuidade de Justiça deferida no acórdão (Id f141c1a). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO/EMPRESA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 371 do Tribunal Superior do Trabalho.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (alrt) RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA
21/08/2025 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA
18/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/08/2025 11:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALERIA CORREA BARBOSA DA COSTA em 15/08/2025
13/08/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA CORREA BARBOSA DA COSTA
30/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA
30/07/2025 14:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-12
30/07/2025 14:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALERIA CORREA BARBOSA DA COSTA - CPF: *75.***.*65-88
11/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
16/06/2025 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/06/2025 15:17

Encerrada a conclusão
07/05/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/02/2025 14:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100894-19.2023.5.01.0262 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA RECORRIDO: VALERIA CORREA BARBOSA DA COSTA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f141c1a, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$4.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixa-se as custas em R$80,00, pela ré." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA
14/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA CORREA BARBOSA DA COSTA
14/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA
13/02/2025 11:04

Conhecido o recurso de CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-12 e provido em parte
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
14/11/2024 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/10/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo